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Notícias

» País precisa investir em transportes para sediar jogos

Brasília (17.03). O novo presidente da Comissão de Viação e Transportes, o deputado Milton Monti (PR-SP) comenta sobre a preparação da infraestrutura viária do Brasil para a realização da Copa do Mundo, em 2014, e dos Jogos Olimpícos, em 2016. (leia mais)

» GPS poderá ser item de segurança obrigatório em ônibus

Brasília (04.03). A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado se reunirá hoje (04.03) para examinar projeto que torna obrigatório o uso de dispositivo de rastreamento por satélite (GPS) como item obrigatório em ônibus interestaduais.  (leia mais)

» Veículo usado por transportador autônomo de carga poderá ficar isento de IPI

Brasília (02.03). Veículos utilizados por motoristas autônomos para transportes de mercadorias poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esta é a proposta que tramita no Senado apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). (leia mais)

» Pedágio de motocicleta poderá ser cobrado em cabine separada

Brasília (02.03). Instalação de cabines próprias para cobrança de pedágio para motociclistas poderá ser obrigatória. Esta é a proposta de lei que em trâmite na Câmara dos Deputados apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). (leia mais)

» Parcelamento do DPVAT na pauta da CAE

Brasília (01.03). Em trâmite no Senado proposta que permite o parcelamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O projeto é do senador Renato Casagrande (PSB-ES). (leia mais)

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Boa tarde. Recife, PE, quinta-feira, 18 de março de 2010.
 Dirigir o veículo com o braço do lado de fora

Mais um flagrante ao desrespeito na legislação de trânsito. Agora é a vez de mostrar o vício de alguns condutores que insistem em dirigir de forma inadequada. A coluna CERTO OU ERRADO mostra a foto onde o condutor é flagrado dirigindo o veiculo com o braço do lado de fora. É correta esta conduta? O que diz a legislação?

Escrito por Wilson de Barros Santos
 Lei nº.11.705/08: novidades no combate à embriaguez ao volante

O texto trata sobre a questão de ingestão de bebida alcoólica e direção veicular, abordando sobre as novidades introduzidas pela Lei 11.705/08 que procura dar resposta ao assustador aumento dos acidentes de trânsito, parte considerável resultante da infeliz combinação de álcool e direção veicular, enfatizando as mudanças relacionadas à questão criminal.

Escrito por André Abreu de Oliveira
 Turma recursal julga prejudicado pedido recurso sobre DPVAT

Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul julgou prejudicado recurso sobre DPVAT, tendo em vista a condição de invalidez controversa da vítima. 

 Igreja condenada por morte em acidente de trânsito

A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou recurso interposto contra decisão onde houve condenação ao pagamento da quantia integral do seguro obrigatório em conseqüência de acidente de trânsito. 

 Empresa é condenada por acidente

O acórdão trata de recurso de apelação que julgou recurso interposto contra decisão que julgou procedente o pedido formulado na ação, condenando a Ré ao pagamento de indenização por danos morais e danos materiais decorrentes de acidentes de trânsito. 

Destaques

 Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito

O Texto trata sobre a comprovação da infração de trânsito através de equipamentos eletrônico, abordando sobre a impossibilidade da fiscalização através de tais equipamentos para fins de comprovação de infração sem a presença da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito. 

Escrito por Benevides Fernandes Neto
 Transporte coletivo e perueiros

O texto trata sobre a questão dos transportadores clandestinos de passageiros, conhecidos como perueiros, que tendem a tomar conta do serviço público de transporte coletivo, nos principais centros urbanos. 

Escrito por Kiyoshi Harada
 A Lei Seca e o valor da vida cruzada pela vida

O texto aborda sobre a Lei nº 11.705/2008, que altera o CTB, bem como proíbe a venda varejista ou o oferecimento de bebidas alcoólicas, para consumo no local, na faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia. 

Escrito por Leon Frejda Szklarowsky

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