Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasPublicações de Fábio Antinoro
Trânsito: placas de representação. Quem tem o direito ao benefício?
O texto trata sobre a questão das chamadas placas de representação que certas autoridades tem direitos como: O Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e outras autoridades.
representação, placa de identificação, ctbContran - Conselho Nacional de Trânsito. Regulamentar o quê, e o que não regulamentar?
O texto trata sobre a competência dos atos administrativos baixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) em regulamentar os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, tendo as Câmaras Temáticas para assessorar nas suas decisões.
Trânsito: uso do aparelho de celular pelo condutor do veículo. Quando se verifica uma infração a legislação de trânsito?
O texto trata sobre a questão do uso do telefone celular durante a direção veicular. A permissividade ou não do celular é um dos assuntos que geram debates, sendo necessária informação para se conhecer todos os elementos próprios a condição de liberação ou não do uso dessa tecnologia móvel celular.
Trânsito: Alcoolemia; Condução sob efeito de Álcool; Fiscalização; Prevenção e Medidas Sócio-Educativas
O texto, escrito em 2006, trata sobre a questão da alcoolemia, especificamente a condução de veículo sob o efeito do álcool buscando discernir quais as medidas, no âmbito da matéria relativa ao trânsito, poderá vir a ser implementada.
