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Trânsito em Três Tempos
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NotíciasPublicações de Eduardo de Souza Floriano
A Constituição Federal permite a condução de veículo automotor, sob influência de álcool, sem que o condutor sofra qualquer tipo de molestação pela Autoridade Policial?
O texto trata sobre a condução de veículo sob a influência do álcool conforme lei federal 11.705/2008, abordando os aspectos constitucionais, procurando responder a seguinte questão: A Constituição Federal permite a condução de veículo automotor, sob influência de álcool, sem que o condutor sofra qualquer tipo de molestação pela Autoridade Policial?
Escrito por Eduardo de Souza Floriano, publicado no site em 26.02.2010.
bebida alcoólica, direção veicular, condutor, constituição federal, fiscalização
bebida alcoólica, direção veicular, condutor, constituição federal, fiscalizaçãoA necessidade de reformulação do Sistema Nacional de Trânsito
O texto comenta sobre a necessidade de uma reformulação no Sistema Nacional de Trânsito para possibilitar a efetiva participação dos municípios, especialmente os pequenos, na sua gestão.
Escrito por Eduardo de Souza Floriano, publicado no site em 26.01.2010.
fiscalização, multa, excesso de velocidade
fiscalização, multa, excesso de velocidadeProcesso administrativo de trânsito – cassação e suspensão do direito de dirigir
O texto trata sobre o procedimento para instauração, instrução e julgamento das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação.
