Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasPublicações de Ravênia Márcia de Oliveira Leite
Resolução 300 expedida pelo CONTRAN - novos exames para motoristas infratores
O Texto trata sobre a Resolução 300 do Conselho Nacional de Trânsito, onde estabelece o procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando for condenado por crime de trânsito ou quando envolvido em acidente grave.
cnh, contran, direção veicular, crime de trânsito, acidenteA situação funcional dos examinadores de trânsito e servidores administrativos nos Órgãos Estaduais de Trânsito
O Texto trata sobre a questão dos examinadores do exame de Direção Veicular onde estes profissionais terão a responsabilidade de aferir a capacidade dos candidatos a Habilitação, abordando o caso do Estado de Minas Gerais que regulamentou a função, estabelecendo concursos para o cargo de examinador.
Comentários (2) cnh, examinador, ctbAs hipóteses de suspensão e cassação do direito de dirigir e o Processo Administrativo
O texto trata sobre a suspensão e a cassação do direito de dirigir, abordando sobre as hipóteses que podem ser instaurados os processos administrativos para a suspensão e cassação do direito de dirigir, bem como os procedimentos adotados pelos órgãos e entidades competentes.
suspensão, cassação, cnh, direito de dirigirAs penalidades administrativas e penais na Lei n.º 11.705/2008 – “Lei Seca”
O Texto trata sobre as penalidades tanto administrativas como as penais decorrentes mistura da ingestão alcoólica e direção veicular, abordando, além de outros assuntos, as formas de comprovação para a configuração das infrações administrativa e criminal
álcool, direção veicular, penalidadePanorama geral de trânsito
O Texto aborda sobre o fenômeno trânsito, onde muitas pessoas acreditam que é um problema atual, privilégio dos grandes centros urbanos e um preço a pagar em nome do progresso. O texto mostra que não é como muitas pessoas acreditam, pois a questão de locomoção do homem é bem antiga, mas na atualidade o sistema de trânsito representa um papel relevante na vida das cidades e das pessoas.
trânsito, locomoção, cidadePolítica Nacional de Trânsito
O texto trata sobre a Política Nacional de Trânsito, onde tem como alvo: 1. Segurança de Trânsito, 2. Educação para o Trânsito, 3. Mobilidade, Qualidade de Vida e Cidadania, 4. Sistema Nacional de Trânsito: Desempenho, Integração e Relações com outros Setores e 5. Fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito.
contran, ctb, infração de trânsitoSistema Nacional de Trânsito
O texto trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sua definição, composição e seus objetivos, bem como descreve as diversas funções dos integrantes do Sistema.
Legislação de trânsito no Brasil
O texto trata sobre a evolução da legislação de trânsito no Brasil, iniciando-se em 1910, com o regulamento para o serviço subvencionado de transporte por automóveis estando atualmente em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. Entre a Legislação que regulamenta o trânsito no Brasil temos: Constituição Federal; CTB; Convenção de Viena; Resoluções e Deliberações do Contran; etc.
legislação, ctb, resolução