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Trânsito em Três Tempos
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NotíciasPublicações de Kiyoshi Harada
IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
O texto comenta sobre duas questões do IPVA, a base de cálculo e o seu fato gerador.
Pedágio. Um tributo pago em dobro
O texto trata sobre a questão da cobrança de pedágio, onde explica que pagamos duplo tributo pela utilização de estradas: de um lado, a taxa, conhecida como pedágio, e de outro lado, a contribuição de intervenção no domínio econômico.
Multas de trânsito. Efeitos da sua redução
O texto trata sobre a alteração do art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro, onde houve a redução de multas por excesso de velocidade e reclassificou as infrações, abordando os aspectos jurídicos decorrentes desta redução.
Transporte coletivo e perueiros
O texto trata sobre a questão dos transportadores clandestinos de passageiros, conhecidos como perueiros, que tendem a tomar conta do serviço público de transporte coletivo, nos principais centros urbanos.
Escrito por Kiyoshi Harada, publicado no site em 18.03.2010.
transporte público, perueiro, serviço público
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