Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasPublicações de Fernando Machado da Silva Lima
Tudo azul em Belém
O texto trata sobre o estacionamento rotativo em Belém, conhecido como Zona Azul, questionando sobre a finalidade deste tipo de estacionamento seja para ordenar o trânsito, democratizar o uso do espaço público ou para Incluir no mercado formal os flanelinhas.
estacionamento rotativo, zona azul, espaço públicoA profissão dos taxistas
O texto trata sobre a profissão dos taxistas, onde, em Belém (PA), um Decreto municipal pretende regular matéria privativa de lei federal, para impedir que trabalhem como taxistas os funcionários ou empregados públicos, federais, estaduais ou municipais, ativos ou inativos e os militares, inclusive os reformados
constituição federal, taxista, profissãoMultas de trânsito
O texto trata sobre a multa de trânsito, onde sua aplicação deve ser feita de acordo com os princípios legais, para inibir a prática das infrações, que podem colocar em perigo a segurança do trânsito. O exagero da aplicação das multas sem o devido critério levam ao abuso do poder e à nossa tão conhecida “indústria das multas”.
As lombadas de Salinas
O texto trata sobre a questão das ondulações transversais (lombadas), onde, embora haja proibição expressa de sua utilização pelo CTB, ainda é usada como redutora de velocidade.
lombadas, ctb, velocidadeDe leis e de Parachoques
Muitos ônibus e caminhões que circulam em Belém estão irregulares, conforme qualquer interessado pode constatar pessoalmente, bastando medir a altura dos pára-choques
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