Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasPublicações de Julyver Modesto de Araújo
É hora de repensar os acidentes de trânsito
O artigo trata sobre a questão dos acidentes de trânsito, onde o autor esclarece que é preciso repensar a maneira como os encaramos. Meras fatalidades, ocorrências independentes da vontade humana ou produtos das irresponsabilidades dos usuários da via pública.
Comentários (1) 
acidente de trânsito, ctb, delitoO trânsito no divã
O texto trata de forma muito interessante, colocando o trânsito em um divã, algumas questões viária tais como falta de planejamento e falta de estudos sérios para as soluções dos problemas apresentados.
segurança, trânsito, planejamento, divã, estudo técnicoÀ noite, não pare no semáforo vermelho...
O texto trata sobre a questão da “segurança pública” versus “segurança do trânsito”, onde muitos condutores, com medo de serem assaltados, costumam desrespeitar a ordem de parada obrigatória.
Comentários (1) segurança, trânsito, pública, recurso, sinal verde, sinal vermelho, sinalizaçãoA Esfinge e o Código de Trânsito
O texto levanta questionamentos e procura incentivar o leitor a pesquisar e aprofundar seus estudos sobre as questões apontadas, no total de 50 indagações pertinentes ao trânsito. E porque o título é “A Esfinge e o Código de Trânsito”? Acreditamos que a resposta estará em cada leitor após o estudo e as resoluções das indagações.
ctb, legislação, esfinge, mistério, trânsitoExpressões interessantes da legislação de trânsito
O texto aborda sobre a questão do conhecimento do significado da linguagem para que qualquer comunicação seja eficaz, enfocando-a no meio jurídico, especialmente no Código de Trânsito Brasileiro onde o seu Anexo I define algumas palavras, mas existem outras no CTB que merecem explicações para melhor entender seu significado.
ctb, linguagem, palavra, significadoMultar ou não multar – eis a questão
O texto aborda a questão da autuação de trânsito, abordando, entre outras, as seguintes indagações: O infrator de trânsito deve ou não ser multado? O agente de trânsito deve, ou melhor, PODE substituir a autuação de trânsito por uma mera advertência? O agente de trânsito deve primeiro orientar, para somente depois autuar os condutores que insistem na prática infracional?
Comentários (1) ato vinculado, autuação, multa, trânsitoQuando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação
O texto trata sobre a suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação (Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir), penalidades que, com frequência, são confundidas por aqueles que não estão afetos a essa área do Direito.
cnh, permissão para dirigir, suspensão, cassaçãoA súmula vinculante nº 21 do Supremo Tribunal Federal e o amplo direito de defesa no trânsito
O texto trata sobre a publicação da Súmula vinculante nº 21/09 do STF o qual entendeu que “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”. Com este entendimento do STF é incabível a obrigatoriedade do recolhimento do valor da multa de trânsito para recorrer administrativamente em segunda instância.
súmula vinculante, stf, multa de trânsito, recursoAcessibilidade no trânsito - e eu com isso?
O texto trata sobre o trânsito mais acessível significa de forma a garantir utilização igualitária da via pública, criando-se determinadas facilidades para as pessoas que possuem condições desvantajosas frente aos demais cidadãos, especialmente sobre vagas de estacionamentos.
estacionamentos, acessibilidade, trânsitoO acidente de trânsito é necessário ou contingente?
O artigo trata sobre a expressão “acidente de trânsito” onde a linguagem remete a lembranças de eventos danosos ocorridos entre usuários da via pública. Para os profissionais do trânsito, o tema é recorrente e de pleno conhecimento. O autor questiona: Será que a simples substituição de uma expressão consagrada pode alterar algum comportamento?
acidente de trânsito, contigente, ctb