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Na edição de hoje a coluna CERTO OU ERRADO mostra foto de um veículo sem as suas rodas e no outro lado da via alguns pneus de uma borracharia depositado na via pública. Pode a via pública ser transformada em depósito? O que diz a legislação?
O texto mostra a foto onde se verifica um veículo sem roda em via pública.
O autor explica que muito embora a foto mostre um veículo sem suas rodas e pneus de uma borracharia, é comum comerciante colocar suas mercadorias nas calçadas ou até mesmo na pista de rolamento.
Escrito em 20 de maio de 2005, atualizado e modificado em 30 de janeiro de 2010. Publicado no Trânsito Brasil em 20 de maio de 2005.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 06 de fevereiro de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Escrito em 20 de maio de 2005, atualizado e modificado em 30 de janeiro de 2010. Publicado no Trânsito Brasil em 20 de maio de 2005.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
SANTOS, Wilson de Barros. Depósito em via pública. Trânsito Brasil, Recife, 06.02.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/certoouerrado/deposito-em-via-publica. Acesso em: 10.02.2012, 23:25:16.
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O AUTOR
Wilson de Barros Santos. Diretor Geral do Instituto Trânsito Brasil - ITB, Professor universitário, Advogado militante na Região Metropolitana do Recife (PE), Bacharel em Direito, Ciências Econômicas e Tecnólogo em Trânsito. Cursos de pós-graduação Lato Sensu em: 1) Ciência do Trânsito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO- (2009); 2) Direito Processual Civil (2003) e 3) Direito Civil (2003) pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Ten. Cel. Reserva da PMRO. Especialista em Trânsito pela Polícia Militar de São Paulo – SP (1990) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (1997). Autor dos livros: 1) ABC da municipalização do trânsito (2ª edição); 2) A responsabilidade do município pelo trânsito seguro: Doutrina e jurisprudência; 3) Meus Direitos no trânsito: A teoria na prática; e 4) Conversando sobre ética e Direito. wilson@transitobrasil.org. Fixo (0 xx 81 3066 0339).
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