Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC
O Artigo trata sobre autorização para conduzir ciclomotor, onde o CTB não deixa claro qual o veículo deve ser utilizado para realização da prova prática para se habilitar na autorização para conduzir ciclomotor.
O autor comenta que o CTB previu penalidades administrativas e criminais apenas pela falta da "Permissão para Dirigir" e da "Carteira Nacional de Habilitação", mas nenhuma outra penalidade administrativa ou criminal no tocante à Autorização para Ciclomotores.
Conclui que ficou estipulado no texto da Resolução 168/04 a quantidade de aulas a que o condutor deve ter, como deve ser a prova pratica e principalmente qual o veiculo a ser utilizado.
O artigo foi escrito em fevereiro de 2005 e publicado no Trânsito Brasil em 25 de fevereiro de 2005.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 29 de dezembro de 2009.
Equipe Trânsito Brasil
COMENTÁRIOS
ESTOU PROCURANDO TOMAR CONHECIMENTO SOBRE ( ACC ) = autorização para condução de ciclomotores =; e até agora estou a ver ( navios ), pois não sei se é ou não obrigatório tal autorização para a condução de : MOBILETES, JOGs, SCOOTER, BIKES ELÉTRICAS e outras da categoría de 50 cc para baixo. AGUARDO RESPOSTA. OBRIGADO E FELICIDADES.
SOBRE O TEXTO
Escrito em fevereiro de 2005 e publicado no Trânsito Brasil em 25 de fevereiro de 2005.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
VALENÇA, Ygor . Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC. Trânsito Brasil, Recife, 29.12.2009.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/autorizacao-para-conduzir-ciclomotor-acc. Acesso em: 21.05.2012, 05:46:19.
O AUTOR
Ygor Valença. Empresário e Diretor de CFC, Instrutor de Legislação Detran-PE, Graduado em Trânsito: Educação, Gestão e Legislação."
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