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A ultrapassagem e o CTB

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB estabeleceu regras para serem obedecidas para que haja uma ultrapassagem segura. Devem os condutores cumpri-las de forma rigorosa, pois a inobservâncias de tais regras podem ocasionar acidentes graves, inclusive com vítimas fatais.

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O artigo procura mostrar a importância que tem as regras legais e de prudência para que sejam realizadas as ultrapassagens.

Esclarece a definição de ultrapassagem, bem como transposição de faixa e Passagem por outro veículo. Explica que é importante entender estas diferenças, pois nem todas as regras impostas para a ultrapassagem são obrigatórias para a transposição de faixas e para passagem por outro veículo e, infelizmente, muitos agentes de trânsito confundem tais conceitos e fazem autuações de forma irregular.

O autor com base no CTB divide a manobra de ultrapassagem em três fases, no qual denominamos: anterior; execução e posterior.

O autor cita, com base no CTB, algumas condutas irregulares nas ultrapassagens, bem como explica alguns os procedimentos que se possam realizá-las com segurança.

Explica que aquele que realizar a ultrapassagem de forma incorreta, além de ser perigoso, poderá ser autuado administrativamente pelo CTB e ser, ainda, responsabilizado civil e criminalmente. Cita algumas decisões da judiciais referente à conduta irregular na ultrapassagem.

O artigo foi escrito em 1999 e atualizado 20 de dezembro de 2009.

Após estas considerações, boa leitura.

Recife, PE 28 de dezembro de 2009.

Equipe Trânsito Brasil

ultrapassagem, ctb, infração, trânsito, seguro, passagem, transposição, veículo
SOBRE O TEXTO
Escrito em 1999, modificado e atualizado 20 de dezembro de 2009.

A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:

SANTOS, Wilson de Barros. A ultrapassagem e o CTB. Trânsito Brasil, Recife, 28.12.2009.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/a-ultrapassagem-e-o-ctb. Acesso em: 07.02.2012, 01:42:52.
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O AUTOR

Wilson de Barros Santos. Diretor Geral do Instituto Trânsito Brasil - ITB, Professor universitário, Advogado militante na Região Metropolitana do Recife (PE), Bacharel em Direito, Ciências Econômicas e Tecnólogo em Trânsito. Cursos de pós-graduação Lato Sensu em: 1) Ciência do Trânsito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO- (2009); 2) Direito Processual Civil (2003) e 3) Direito Civil (2003) pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Ten. Cel. Reserva da PMRO. Especialista em Trânsito pela Polícia Militar de São Paulo – SP (1990) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (1997). Autor dos livros: 1) ABC da municipalização do trânsito (2ª edição); 2) A responsabilidade do município pelo trânsito seguro: Doutrina e jurisprudência; 3) Meus Direitos no trânsito: A teoria na prática; e 4) Conversando sobre ética e Direito. wilson@transitobrasil.org. Fixo (0 xx 81 3066 0339).

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