A necessidade de reformulação do Sistema Nacional de Trânsito
O texto comenta sobre a necessidade de uma reformulação no Sistema Nacional de Trânsito para possibilitar a efetiva participação dos municípios, especialmente os pequenos, na sua gestão.
O texto aborda sobre a necessidade de mudanças da forma de gestão do trânsito, reestruturando o Sistema Nacional de trânsito para possibilitar efetivamente a participação dos pequenos municípios na gestão de seu trânsito.
O autor comenta que o direito ao trânsito seguro ainda não se trata de uma realidade para aproximadamente 85% dos municípios brasileiros que não gerem seu próprio trânsito.
O autor ainda comenta que muito embora o legislador pátrio tenha sido bastante meticuloso e preocupado com a política de financiamento e distribuição de competências nas áreas de educação e de saúde, o mesmo não fez com o trânsito.
Texto elaborado em 2009.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 26 de janeiro de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Escrito em 2009.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Eduardo de Souza Floriano. A necessidade de reformulação do Sistema Nacional de Trânsito. Trânsito Brasil, Recife, 26.01.2010. Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/69. Acesso em: 10.03.2010, 14:30:18.
O AUTOR
Eduardo de Souza Floriano. Procurador do Município de Juiz de Fora. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito social. Especialista em Administração Pública Municipal."""
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