Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasA derrama de nossos dias: os Pardais
O texto trata sobre o controle eletrônico de velocidade, realizando uma abordagem crítica da finalidade das “lombadas eletrônicas” ou “pardais”, pois, muitos deles, estão instalados de modo a produzirem mais e mais receita para o Estado e para as empresas que exploram o serviço.
O texto trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito.
O autor comenta que os pardais móveis, representam mais outro atestado de inidoneidade moral e gerencial. Os pardais fixos e móveis (esses operados e explorados por empresas privada escudadas pelo poder de polícia (Detrans, PMs) estão sempre situados em pontos estratégicos (baixadas, após curvas...) não para prevenir ou reduzir acidentes - como foram concebidos, mas para arrecadar mais e mais em favor das empresas exploradora e do Estado ganancioso e impiedoso.
O autor ainda explica que não se pretende, aqui, apoiar infratores, estimular a alta velocidade e acidentes, é claro, mas sim buscar a justiça e a legitimidade (valor da ação), livre de radicalismo, de interesses outros. Fazemos parte, também, daquelas pessoas que defendem a sanção aos que infringem as regras de trânsito. Contudo, nem mesmo o mais empedernido dos fiscalistas poderá justificar essa violação do princípio jurídico da proporcionalidade, da razoabilidade.
Elaborado em 2003
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 18 de fevereiro de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Elaborado em 2003A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira . A derrama de nossos dias: os Pardais. Trânsito Brasil, Recife, 18.02.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/a-derrama-de-nossos-dias-os-pardais. Acesso em: 10.02.2012, 23:48:24.
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS
O AUTOR
Luiz Otavio de Oliveira Amaral. Advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na Academia de Polícia (Acad. da PM/DF). Ex-assessor do Min. Justiça, da Desburocratização/Presidência da República, ex-procurador de empresa pública federal. Autor de Relações de Consumo (4 v.); O Cidadão e Consumidor (em co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor); Lutando pelo Direito, Ed. Consulex (2002) e Direito e Segurança Pública - juridicidade operacional da Polícia, Ed. Consulex, (2004), Teoria Geral do Direito, Forense (2004). Teoria Geral do Direito do Consumidor (Prelo/2009)"
Veja mais publicaçoes (1)
AVISO LEGAL
Prezado internauta:
Este artigo expressa o pensamento do autor. Caso você discorde, queira acrescentar ou complementar, ou ainda discorrer dando outro enfoque escreva um artigo com o mesmo título acrescentando a expressão 'Segunda visão'. Se tiver alguma dúvida, pergunte. Será um prazer receber o seu contato e dentro das possibilidades estaremos respondendo à sua mensagem. A nossa equipe tem como meta responder todos os e-mails que recebemos. Participe o trânsito é feito por pessoas e o Trânsito Brasil também.
Este texto está protegido pela Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610/98, o qual estabelece: a) “Art. 7º. São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, ...” (Caput,); b) “Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I - a reprodução parcial ou integral; II - a edição;... IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;...”; c) “Art. 33. Ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor” (Caput); d) “Art. 3º Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis”.
Seja ético, RESPEITE OS DIREITOS AUTORAIS, caso haja interesse em publicar este texto, seja na mídia impressa ou na Internet, entre em contato com o Instituto Trânsito Brasil.
