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NotíciasA Esfinge e o Código de Trânsito
O texto levanta questionamentos e procura incentivar o leitor a pesquisar e aprofundar seus estudos sobre as questões apontadas, no total de 50 indagações pertinentes ao trânsito. E porque o título é “A Esfinge e o Código de Trânsito”? Acreditamos que a resposta estará em cada leitor após o estudo e as resoluções das indagações.
O texto aborda sobre 50 indagações sobre o trânsito.
O autor comenta que a compreensão de uma lei nem sempre é tarefa simples, já que várias formas de interpretação podem ser utilizadas: gramatical, lógica, sistemática, histórica, teleológica, extensiva, entre outras.
O autor ainda comenta que algumas perguntas propostas podem parecer simples, mas alerta ao leitor não se deixar enganar: por trás de cada uma delas, existem erros legislativos, contradições entre artigos, necessidade de leitura mais atenta ou espaço para interpretações diferentes.
Texto enviado pelo autor em 21 de agosto de 2010.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 27 de agosto de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Texto enviado pelo autor em 21 de agosto de 2010.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
ARAÚJO, Julyver Modesto de. A Esfinge e o Código de Trânsito. Trânsito Brasil, Recife, 24.08.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/a-esfinge-e-o-codigo-de-transito. Acesso em: 10.02.2012, 23:38:05.
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O AUTOR
JULYVER MODESTO DE ARAUJO. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com atuação na área do policiamento de trânsito desde 1996. Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação em trânsito do CEAT – Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br). Presidente da ABPTRAN – Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito. Conselheiro Fiscal da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo – CET/SP, eleito como representante dos funcionários, no atual mandato da Diretoria de Representação. e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org)."
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