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NotíciasA legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos
O artigo trata sobre os conceitos e definições necessários para a compreensão das normas contidas no CTB, onde alguns conceitos jurídicos que não se encontram presentes no Código, mas em legislação extravagante que possui, portanto, correlação com a legislação de trânsito.
O artigo comenta sobre os conceitos e definições necessários para a compreensão das normas contidas no CTB.
O autor cita alguns exemplos de conceitos e definições que não .contemplados no CTB tais como: poder de polícia, domicílio, etc.
O autor ainda comenta que é interessante perceber a relação e a dependência da legislação de trânsito com os diversos ramos do Direito.
Artigo escrito em 04 de julho de 2006. Publicado no Trânsito Brasil em 07 de julho de 2006.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 19 de janeiro de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Escrito em 04 de julho de 2006. Publicado no Trânsito Brasil em 07 de julho de 2006.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
ARAÚJO, Julyver Modesto de. A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos. Trânsito Brasil, Recife, 19.01.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/a-legislacao-de-transito-e-os-conceitos-juridicos-correlatos. Acesso em: 11.02.2012, 04:40:06.
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O AUTOR
JULYVER MODESTO DE ARAUJO. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com atuação na área do policiamento de trânsito desde 1996. Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação em trânsito do CEAT – Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br). Presidente da ABPTRAN – Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito. Conselheiro Fiscal da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo – CET/SP, eleito como representante dos funcionários, no atual mandato da Diretoria de Representação. e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org)."
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