Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasA questão da prova no crime de embriaguez ao volante em face da recusa ao teste do etilômetro
O texto trata sobre a questão da prova no crime e embriaguez na direção veicular, abordando a testemunhal e outros meios, tais como o exame de sangue laboratorial.
O texto trata sobre a questão da prova no crime e embriaguez na direção veicular
O autor comenta que o crime de embriaguez ao volante constitui crime comum, por não ser exigida qualquer peculiaridade para a consecução do referido tipo, inclusive, podendo ser perpetrado por pessoa não habilitada, isto é, não portadora da Carteira Nacional de Habilitação.
O autor ainda comenta que o conceito de prova remete ao objetivo de se determinar a existência ou inexistência de uma referida situação de fato, bem como atestar a veracidade ou falsidade de uma ilação, a fim de proporcionar efetiva condição ao magistrado de se convencer da culpa ou inocência do acusado, tendo em monta ser o juiz o destinatário final da prova.
Elaborado em maio de 2010.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 21 de maio de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Elaborado em maio de 2010.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
DEL ANTONIO, Juliano. A questão da prova no crime de embriaguez ao volante em face da recusa ao teste do etilômetro. Trânsito Brasil, Recife, 21.05.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/a-questao-da-prova-no-crime-de-embriaguez-ao-volante-em-face-da-recusa-ao-teste-do-etilometro. Acesso em: 11.02.2012, 05:08:18.
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS
O AUTOR
Juliano Del Antonio. Licenciado em História pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho-PR (FAFIJA) - Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e bacharelando em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos-SP (FIO).
Veja mais publicaçoes (1)
AVISO LEGAL
Prezado internauta:
Este artigo expressa o pensamento do autor. Caso você discorde, queira acrescentar ou complementar, ou ainda discorrer dando outro enfoque escreva um artigo com o mesmo título acrescentando a expressão 'Segunda visão'. Se tiver alguma dúvida, pergunte. Será um prazer receber o seu contato e dentro das possibilidades estaremos respondendo à sua mensagem. A nossa equipe tem como meta responder todos os e-mails que recebemos. Participe o trânsito é feito por pessoas e o Trânsito Brasil também.
Este texto está protegido pela Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610/98, o qual estabelece: a) “Art. 7º. São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, ...” (Caput,); b) “Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I - a reprodução parcial ou integral; II - a edição;... IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;...”; c) “Art. 33. Ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor” (Caput); d) “Art. 3º Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis”.
Seja ético, RESPEITE OS DIREITOS AUTORAIS, caso haja interesse em publicar este texto, seja na mídia impressa ou na Internet, entre em contato com o Instituto Trânsito Brasil.
