Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasAs modificações no Código de Trânsito Brasileiro e o “deja vu” automobilístico
O texto trata sobre a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, onde o autor aborda de forma crítica afirmando que é apenas mais uma lei que irá impressionar e, pouco depois, cair em descrédito e ser esquecida.
O texto trata sobre a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca.
O autor comenta que aqui, a verdadeira finalidade da lei é servir de plataforma política para determinados grupos, uma versão solenizada da campanha eleitoral. São promessas inconseqüentes, cujo descumprimento não acarreta nenhuma responsabilidade daqueles que as fazem.
O autor ainda comenta que algumas pessoas serão presas e condenadas, servindo como o típico “bode expiatório”. Outras, mais conscientes do funcionamento do sistema, não resistirão à tentação de pagar uma propina para o policial. Enfim, para a maioria da população, será apenas mais uma daquelas “leis que não pegam”
Elaborado em 2008.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 10 de junho de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Elaborado em julho de 2008.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
AGUIAR, Alexandre Magno F. M. . As modificações no Código de Trânsito Brasileiro e o “deja vu” automobilístico. Trânsito Brasil, Recife, 02.06.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/as-modificacoes-no-codigo-de-transito-brasileiro-e-o-deja-vu-automobilistico. Acesso em: 11.02.2012, 04:57:25.
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS
O AUTOR
Alexandre Magno F. M. Aguiar. Procurador do Banco Central em Brasília. Facilitador em cursos de Direito Administrativo no Banco Central. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Professor de Direito Administrativo, Penal e Processual Penal na Universidade Paulista e em cursos preparatórios para concursos (Grancursos, Obcursos, Fortium, Vestcon e Pró-Cursos). Coautor dos livros: ?Defensor Público ? Série Provas Comentadas Vol. 7 ? Tomo III? (2007 ? Editora Vestcon) e ?Direito Penal Acadêmico? (2008 ? De Andréa Ferreira e Morgado Editores) ?Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional? (2008 ? Editora Lumen Juris) e ?Advocacia de Estado: questões institucionais para a criação de um Estado de Justiça? (2009 ? Editora Forum). Autor do livro: ?Direito Administrativo essencial? (2009 ? Editora Obcursos). Editor do site www.alexandremagno.com"
Veja mais publicaçoes (3)
AVISO LEGAL
Prezado internauta:
Este artigo expressa o pensamento do autor. Caso você discorde, queira acrescentar ou complementar, ou ainda discorrer dando outro enfoque escreva um artigo com o mesmo título acrescentando a expressão 'Segunda visão'. Se tiver alguma dúvida, pergunte. Será um prazer receber o seu contato e dentro das possibilidades estaremos respondendo à sua mensagem. A nossa equipe tem como meta responder todos os e-mails que recebemos. Participe o trânsito é feito por pessoas e o Trânsito Brasil também.
Este texto está protegido pela Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610/98, o qual estabelece: a) “Art. 7º. São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, ...” (Caput,); b) “Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I - a reprodução parcial ou integral; II - a edição;... IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;...”; c) “Art. 33. Ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor” (Caput); d) “Art. 3º Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis”.
Seja ético, RESPEITE OS DIREITOS AUTORAIS, caso haja interesse em publicar este texto, seja na mídia impressa ou na Internet, entre em contato com o Instituto Trânsito Brasil.
