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NotíciasEleições 2006 – a propaganda política na via pública
O artigo trata sobre a propaganda política na via pública nos períodos eleitorais. Estas propagandas são utilizadas diversas formas, tais como faixas, cartazes, banners e toda variedade de poluição visual, prática que, indubitavelmente, por contrastar com a sinalização regulamentar, compromete a segurança do trânsito e gera confusão aos usuários da via, contrariando o art. 81 do CTB.
O artigo comenta sobre a propaganda política na via pública em épocas eleitorais.
O autor cita a legislação de trânsito e confronta com a legislação eleitoral sobre a propaganda em via pública.
O autor explica que ficou proibida, para a eleição de 2006, a propaganda aposta junto à sinalização de trânsito, bem como nos locais delineados pela legislação.
O autor ao final conclama a todos “Vale a pena nós, eleitores, ficarmos atentos aos candidatos que descumprirem a lei e denunciarmos às autoridades competentes, para a devida apuração, exercendo nosso dever de cidadania”. Vale a pena conferir o artigo
O artigo foi escrito em 11 de julho de 2006.
O artigo foi publicado no Trânsito Brasil em 14.07.2006.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 08 de janeiro de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Escrito em 11 de julho de 2006. Publicado no sítio Trânsito Brasil em 14 de julho de 2006.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
ARAÚJO, Julyver Modesto de. Eleições 2006 – a propaganda política na via pública. Trânsito Brasil, Recife, 08.01.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/eleicoes-2006-a-propaganda-politica-na-via-publica. Acesso em: 11.02.2012, 00:20:10.
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O AUTOR
JULYVER MODESTO DE ARAUJO. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com atuação na área do policiamento de trânsito desde 1996. Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação em trânsito do CEAT – Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br). Presidente da ABPTRAN – Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito. Conselheiro Fiscal da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo – CET/SP, eleito como representante dos funcionários, no atual mandato da Diretoria de Representação. e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org)."
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