Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasO dolo eventual nos crimes de trânsito e a navalha de Occam
O texto trata sobre o dolo eventual, enfocando nos crimes de trânsito questionando sobre o crescimento de sua aplicação devido a pena ser considerada irrisória para o homicídio culposo no trânsito.
O texto trata o dolo eventual, enfocando nos crimes de trânsito.
O autor comenta que o simples fato de colocarmos um veículo em movimento significa que já assumimos o risco de produzir um resultado danoso.
O autor ainda comenta que o magistrado funciona quase como um adivinhador, pois deve basear sua decisão no que se passa dentro da cabeça do agente. Se esse dilema já existe quando deve se distinguir entre dolo e culpa, imagine-se quando se trata da “figura intermediária”, o dolo eventual. Não é a toa que Hans Welzel considera o dolo eventual como uma das questões mais tormentosas do Direito Penal.
Elaborado em novembro de 2007
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 24 de junho de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Elaborado em novembro de 2007.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
AGUIAR, Alexandre Magno F. M. . O dolo eventual nos crimes de trânsito e a navalha de Occam. Trânsito Brasil, Recife, 20.06.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/o-dolo-eventual-nos-crimes-de-transito-e-a-navalha-de-occam. Acesso em: 11.02.2012, 04:34:03.
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS
O AUTOR
Alexandre Magno F. M. Aguiar. Procurador do Banco Central em Brasília. Facilitador em cursos de Direito Administrativo no Banco Central. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Professor de Direito Administrativo, Penal e Processual Penal na Universidade Paulista e em cursos preparatórios para concursos (Grancursos, Obcursos, Fortium, Vestcon e Pró-Cursos). Coautor dos livros: ?Defensor Público ? Série Provas Comentadas Vol. 7 ? Tomo III? (2007 ? Editora Vestcon) e ?Direito Penal Acadêmico? (2008 ? De Andréa Ferreira e Morgado Editores) ?Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional? (2008 ? Editora Lumen Juris) e ?Advocacia de Estado: questões institucionais para a criação de um Estado de Justiça? (2009 ? Editora Forum). Autor do livro: ?Direito Administrativo essencial? (2009 ? Editora Obcursos). Editor do site www.alexandremagno.com"
Veja mais publicaçoes (3)
AVISO LEGAL
Prezado internauta:
Este artigo expressa o pensamento do autor. Caso você discorde, queira acrescentar ou complementar, ou ainda discorrer dando outro enfoque escreva um artigo com o mesmo título acrescentando a expressão 'Segunda visão'. Se tiver alguma dúvida, pergunte. Será um prazer receber o seu contato e dentro das possibilidades estaremos respondendo à sua mensagem. A nossa equipe tem como meta responder todos os e-mails que recebemos. Participe o trânsito é feito por pessoas e o Trânsito Brasil também.
Este texto está protegido pela Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610/98, o qual estabelece: a) “Art. 7º. São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, ...” (Caput,); b) “Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I - a reprodução parcial ou integral; II - a edição;... IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;...”; c) “Art. 33. Ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor” (Caput); d) “Art. 3º Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis”.
Seja ético, RESPEITE OS DIREITOS AUTORAIS, caso haja interesse em publicar este texto, seja na mídia impressa ou na Internet, entre em contato com o Instituto Trânsito Brasil.
