Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasO suicídio de trânsito – direto e indireto
O texto trata sobre o suicídio relacionando ao trânsito, onde exemplifica que o agente querendo morrer se joga na frente de um veículo em movimento (suicídio de trânsito direto), pode atravessar a pista em vez de usar a passarela (suicídio de trânsito indireto com culpa consciente), ou, inopinadamente, cruzar a rua sem a devida atenção (suicídio de trânsito indireto com culpa inconsciente).
O texto trata sobre o suicídio relacionando ao trânsito.
O autor comenta que o desafortunado condutor que se vê envolvido em trágico evento desse jaez - enquanto seguia licitamente pela via pública, observando as normas legais e regulamentares - além de vivenciar o intenso trauma que decorre da involuntária participação na morte violenta de um ser humano, é, em regra, indiciado como autor de homicídio de trânsito, e, logo adiante, denunciado perante à justiça criminal, transformando-se em réu de ação penal, gravosa condição que suporta até o momento em que seja proferida sua absolvição.
O autor ainda explica o condutor, vítima do evento mortal a que deu causa o pedestre suicida (intencional ou não), torna-se, sempre, autor, em tese, de homicídio culposo de trânsito, submetido à injusta situação de coação processual.
Elaborado em 2008
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 20 de fevereiro de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
COMENTÁRIOS
Muito interessante o texto. É uma verdadeira aula. Parabéns.
SOBRE O TEXTO
Elaborado em 2008.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
FLORES NETO, Thomaz Thompson . O suicídio de trânsito – direto e indireto. Trânsito Brasil, Recife, 20.02.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/o-suicidio-de-transito-direto-e-indireto. Acesso em: 11.02.2012, 00:03:14.
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS
O AUTOR
Thomaz Thompson Flores Neto. Advogado publicista, estudioso do direito sumular. Articulista convidado das editoras LEX e COAD. Autor catalogado na Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI, com trabalhos publicados em diversos periódicos e revistas jurídicas nacionais.Site: http://www.thompsonflores.com.br"
Veja mais publicaçoes (1)
AVISO LEGAL
Prezado internauta:
Este artigo expressa o pensamento do autor. Caso você discorde, queira acrescentar ou complementar, ou ainda discorrer dando outro enfoque escreva um artigo com o mesmo título acrescentando a expressão 'Segunda visão'. Se tiver alguma dúvida, pergunte. Será um prazer receber o seu contato e dentro das possibilidades estaremos respondendo à sua mensagem. A nossa equipe tem como meta responder todos os e-mails que recebemos. Participe o trânsito é feito por pessoas e o Trânsito Brasil também.
Este texto está protegido pela Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610/98, o qual estabelece: a) “Art. 7º. São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, ...” (Caput,); b) “Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I - a reprodução parcial ou integral; II - a edição;... IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;...”; c) “Art. 33. Ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor” (Caput); d) “Art. 3º Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis”.
Seja ético, RESPEITE OS DIREITOS AUTORAIS, caso haja interesse em publicar este texto, seja na mídia impressa ou na Internet, entre em contato com o Instituto Trânsito Brasil.
