Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasDoutrina
Uso do capacete
O texto trata sobre o uso do capacete de segurança, abordando sobre seu uso correto, a sua certificação pelo INMETRO, o uso de adesivos refletivos e viseira, bem como as penalidades para aqueles que não cumprirem as regras estabelecidas.
capacete, motocicleta, adesivo, ctb, viseiraSimuladores, necessidade urgente no centro de formação de condutores
O texto trata sobre a necessidade de simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores. O autor faz uma crítica sobre os procedimentos atuais onde não se exige o que é necessário para a formação ideal de um condutor de veículo.
simulaor, cfc, direção, aprendizagem, condutor, formaçãoO certificado de registro e licença do veículo não pode ser negado pelo DETRAN quando há recurso de multa
O texto trata sobre uma decisão da justiça mineira que decidiu que não pode o órgão de trânsito deixar de expedir o certificado de licenciamento do veículo se há processo administrativo pendente para analisar a validade da multa de trânsito.
multa de trânsito, recurso, administrativo, processo, tjmgTransporte escolar
O texto trata sobre o transporte escolar, esclarecendo que o veículo deve ser registrado na categoria aluguel e atender a requisitos tais como: pintura de faixa; equipado com tacógrafo, cinto de segurança em igual número à lotação.
transporte, ctb, inspeção, cursoPedágio. Um tributo pago em dobro
O texto trata sobre a questão da cobrança de pedágio, onde explica que pagamos duplo tributo pela utilização de estradas: de um lado, a taxa, conhecida como pedágio, e de outro lado, a contribuição de intervenção no domínio econômico.
Sistema de iluminação
O texto aborda sobre a questão da iluminação o veículo, esclarecendo que a correta manutenção do veículo pelo proprietário pode colaborar efetivamente para a segurança viária e o equilíbrio do meio ambiente.
iluminação, equipamento obrigatório, infração, trânsito, ctbDevido processo legal de trânsito à luz da CF e CTB
O texto investiga se o Código de Trânsito assegura ao recorrente, quando do procedimento para aplicar as multas de trânsito, tudo aquilo que preceitua a Constituição Federal, de forma que com esta se coadune e forme um sistema harmônico.
chaves: constituiÇÃo, ctb, autuaÇÃo, multa e trÂnsito, penalidadeApuros na descida
O texto trata sobre a experiência que o autor passou em uma viagem quando houve problemas em seu veículo na descida de uma serra e resolveu deixar o carro em ponto morto. O freio não funcionou corretamente.
Comentários (1) freios, descida, serra, veículoMultar ou não multar – eis a questão
O texto aborda a questão da autuação de trânsito, abordando, entre outras, as seguintes indagações: O infrator de trânsito deve ou não ser multado? O agente de trânsito deve, ou melhor, PODE substituir a autuação de trânsito por uma mera advertência? O agente de trânsito deve primeiro orientar, para somente depois autuar os condutores que insistem na prática infracional?
Comentários (1) ato vinculado, autuação, multa, trânsitoO transporte na disseminação de doenças. Globalização das doenças infecto- contagiosas
O texto trata sobre o transporte na disseminação de doenças, abordando que o transporte facilita a globalização das doenças infecto-contagiosas, pois é em geral é capaz de conduzir o hospedeiro intermediário e o agente vetor favorecendo a disseminação e o aparecimento do foco a distância.
doença, transporte, globalização, vigilância sanitária