Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasDoutrina
Auto de infração de trânsito. Uma visão pragmática de seus elementos
Este trabalho completa um ciclo de três artigos “Do julgamento do auto de infração de trânsito” e “Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração”. Neste artigo, por fim, cuida da parte central dessa trilogia, passando da análise teoria do apontamento sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito para o estudo do auto de infração de trânsito em seus elementos concretos.
auto de infração, julgamento, ctbÁlcool: só no tanque de combustível
O texto trata sobre a questão da ingestão de bebidas alcoólicas e direção veicular. Aborda que a falta de segurança no trânsito está relacionada com a soma da bebida e o volante levando um alto número de pessoas a morte.
Direção noturna. Necessidades para transitar com segurança sob condição adversa
O texto trata sobre a direção veicular no período noturno. Será que a atividade na direção veicular é diferente à noite? Os riscos aumentam? A percepção do ambiente muda? E porque algumas pessoas preferem viajar durante a noite? Essas são interrogações comuns diante da legislação recentemente aprovada que determina o treinamento dado pelas auto-escolas também no período noturno.
direção, noturna, riscos, veículoO Processo Administrativo de Trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa
O Texto trata sobre o Processo Administrativo de Trânsito, buscando estabelecer as suas fases e feições para imposição de penalidades, abarcando a imposição das penalidades de advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
direito de trânsito, poder de polícia, sanção de polícia. processo administrativo para imposição de penalidadeEmbriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 - CTB
Este artigo trata da nova redação dada ao crime de embriaguez durante a direção veicular, previsto no artigo 306 do CTB, abordando a polêmica questão dos exames de alcoolemia e teste do bafômetro, bem como identifica as condicionantes ou pressupostos para que o delito possa ocorrer.
Diferenças entre o homem e a mulher na direção veicular
O texto trata sobre as diferenças entre o homem e a mulher na direção veicular. Aborda a questão de qual sexo desempenha melhor a direção de um veículo.
homem, mulher, direção veicular, comportamentoNovidades no trânsito: engates
O Texto trata sobre o uso do dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) que tem a finalidade de tracionar reboques, tendo esta finalidade desvirtuada para servir como proteção contra choques e colisões, ocasionando sérios danos a pedestres.
Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação
O texto trata sobre a suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação (Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir), penalidades que, com frequência, são confundidas por aqueles que não estão afetos a essa área do Direito.
cnh, permissão para dirigir, suspensão, cassaçãoMortes no trânsito – uma questão de segurança nacional
O texto trata sobre a questão da violência no trânsito no Brasil, onde os números de vítimas ultrapassam os limites de qualquer sociedade civilizada. O texto questiona a impunidade, onde a fiscalização e aplicação da penalidade devem ser mais rigorosas, pois a questão da violência no trânsito já se tornou uma questão de segurança nacional.
violência, morte, trânsito, segurança nacionalO bafômetro: análise das questões controvertidas
O texto, elaborado em 2006, trata sobre o bafômetro, abordando a questão de cunho científico e jurídico. Na questão científica aborda sobre os argumentos contrários e sobre a questão jurídica analisa sobre a inconstitucionalidade do art. 277 do CTB por ofender o princípio constitucional da não obrigatoriedade de produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere).
fiscalização, bafômetro, inconstitucionalidade, ctb