Doutrina
Caminhoneiro sem saúde trabalha com sacrifícios
O texto trata sobre as condições de trabalho do caminhoneiro (e carreteiro), sendo um trabalho de sacrifícios do homem e da família. É um trabalho de submissão, restrições ao bem estar físico, mental e social, sendo necessário de ter reduzida a jornada de trabalho já que não se tem como reduzir as condições inseguras, geradoras de doenças e acidentes na atividade.
Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro
O texto, elaborado em 2006, trata sobre diversos temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro que ainda não foram alvo de regulamentação pelo CONTRAN, deixando muitas de suas infrações praticamente sem aplicação.
Política Nacional de Trânsito
O texto trata sobre a Política Nacional de Trânsito, onde tem como alvo: 1. Segurança de Trânsito, 2. Educação para o Trânsito, 3. Mobilidade, Qualidade de Vida e Cidadania, 4. Sistema Nacional de Trânsito: Desempenho, Integração e Relações com outros Setores e 5. Fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito.
Mantenha distância – Parte 02
O texto trata sobre a colisão traseira que é uma das colisões mais freqüentes no trânsito, onde o por alguma razão o motorista do veículo da frente diminui a velocidade e o motorista do veículo detrás não consegue frear a tempo, vindo então a colidir com o veículo da frente.
A derrama de nossos dias: os Pardais
O texto trata sobre o controle eletrônico de velocidade, realizando uma abordagem crítica da finalidade das “lombadas eletrônicas” ou “pardais”, pois, muitos deles, estão instalados de modo a produzirem mais e mais receita para o Estado e para as empresas que exploram o serviço.
Da inconsistência e irregularidade do auto de infração de trânsito
O texto trata sobre a consistência e da irregularidade do auto de infração de trânsito previsto no inciso I, do parágrafo único do artigo 281 do CTB, abordando os conceitos de inconsistência e irregularidade, trazendo ao estudo alguns conceitos de teoria geral do direito, em especial da teoria do fato jurídico.
O homicídio culposo no trânsito. O art. 302 do CTB e o art. 121, §3º do CP
O texto trata sobre a pena para o crime de homicídio culposo ocorrido na direção de veículo automotor que é diferenciada em relação àquela prevista no Código Penal, rebatendo ao questionamento da inconstitucionalidade da norma defendida por alguns autores.
Sistema Nacional de Trânsito
O texto trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sua definição, composição e seus objetivos, bem como descreve as diversas funções dos integrantes do Sistema.
Remoção do veículo por meio de guinchamento
O texto trata sobre o guinchamento ou rebocamento de veículos que são realizados quando da constatação da prática de infrações de trânsito que prevêem a remoção do veículo, e, outras, com o de viabilizar a aplicação da penalidade de apreensão do veículo por parte da autoridade de trânsito.
Mantenha distância – Parte 01
O texto, dividido em três partes, trata sobre a colisão traseira que é uma das colisões mais freqüentes no trânsito, onde o por alguma razão o motorista do veículo da frente diminui a velocidade e o motorista do veículo detrás não consegue frear a tempo, vindo então a colidir com o veículo da frente.
