Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
NotíciasDoutrina
Ruídos, alarmes, músicas e afins
O texto trata sobre a questão dos sons que são emitidos pelos veículos sejam para fins esportivos ou para realização de propaganda comercial, pois dependendo dos desrespeitos das normas estabelecidas poderá haver aplicação de multa ou até a existência de contravenção penal.
som, veículo, multa, contravenção penal, fiscalizaçãoSINIAV: Um projeto ambicioso
O texto trata sobre o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículo - SINIAV, criado pelo CONTRAN que é a instalação de um chip que permite a identificação do veículo em qualquer parte do território nacional.
siniav, veículo, fiscalização, furto, carga, logísticaDPVAT - Seguro sem cobertura
O texto trata sobre a questão do DPVAT onde regulado o tabelamento das partes do corpo humano para mensurar a indenização.
dpvat, tabelamento, seguradora, corpo humanoRevisão no código de trânsito ou nos motoristas?
O texto trata sobre Código de Trânsito Brasileiro, onde desde sua vigência já sofreu diversas modificações e complementações através de resoluções, etc. Levanta a questão que os nossos condutores têm que agir de forma correta.
ctb, condutor, infração, multa, revisãoQual a importância do trânsito para as pessoas?
O texto trata sobre a importância que tem o trânsito na vida das pessoas. Será que as pessoas realmente tem consciência desta importância? Explica o autor que precisamos nos locomover cada vez mais rápidos e com maiores distâncias e com isso estamos se esquecendo da segurança.
segurança, trânsito, consciência, locomoçãoPrevenção para vários tipos de abordagem no trânsito
O texto trata sobre questões de segurança das pessoas quando no veículo, respondendo, entre outras, aos seguintes questões: O que fazer se meu carro estiver sendo seguido?; O que devo fazer se outro motorista sinalizar para que eu pare meu veículo no trânsito em razão de um problema mecânico?
Velozes e Furiosos, pela sensação de impunidade
O texto trata sobre a prática constante de desrespeito das normas de trânsito, onde alerta que no Brasil, nos últimos 20 anos, as estatísticas apontam que a metade das ocorrências fatais há presença de etanol no sangue dos motoristas. Aborda que são necessários, além de outras medidas, mais investimentos em campanhas educativas para a conscientização dos usuários de trânsito.
bebida alcoólica, fiscalização, educação, investimentoProcesso administrativo de suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (análise de responsabilidade de proprietários de veículos)
O Processo Administrativo está constitucionalizado. Não se admite mais a mitigação de direitos e garantias individuais quando o assunto é direito de defesa. Assim, a autoridade administrativa de trânsito deve exercer com a mais ampla respeitabilidade o múnus público de julgar, na forma estabelecida por lei. Cerceamento ao poder de julgar equivale ao cerceamento do direito de defesa.
proprietários, veículos, pontuação, condutor, pena, cnhCadeirinha ou cadeirante!
O texto trata sobre transportes de crianças com idade igual ou inferior a dez anos quando transportadas nos veículos automotores.
acidente, cinto de segurança, cadeira, criançaAtuação do agente de trânsito em vias particulares
O texto trata sobre a atuação do agente de trânsito em vias particulares, onde alguns especialistas defendem que o CTB deveria ser aplicado também nestas vias particulares abertas à circulação pública.
atuação, autuação, ctb, via particular, especialista