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Transporte de carga em motocicleta
O texto trata sobre o transporte em motocicleta, que antes era destinada tão somente ao transporte pessoal, agora vem sendo utilizada para o desempenho de variadas funções, seja no tocante ao transporte remunerado de pessoas, de documentos ou de cargas.
motocicleta, transporte, carga, passageiro, ctbO perdão judicial aplicado ao homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor
O texto aborda sobre a possibilidade jurídica da aplicação do perdão judicial nos casos de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, muito embora o artigo que havia a previsão no CTB tenha sido vetado pelo Executivo.
ctb, ação penal, crime, perdão judicial, homicídio culposoPrevina-se contra o furto em interior de auto
O texto trata sobre a ocorrência de pequenos furtos no interior de automóveis, onde o autor fornece dicas para que as pessoas não se tornem vítimas.
Regras sobre pára-brisa
O texto trata sobre o pára-brisa que em conjunto com os sistemas limpador e lavador do pára-brisa garante boa visibilidade na condução do veículo. As trincas e as fraturas são consideradas dano ao pára-brisa, não sendo permitida na área de visão crítica do condutor.
pára-brisa, veículo, trincas, fraturas, laminadoA questão da prova no crime de embriaguez ao volante em face da recusa ao teste do etilômetro
O texto trata sobre a questão da prova no crime e embriaguez na direção veicular, abordando a testemunhal e outros meios, tais como o exame de sangue laboratorial.
embriaguez, direção veicular, crime, ctb, prova testemunhal, exame de sangueUso do capacete
O texto trata sobre o uso do capacete de segurança, abordando sobre seu uso correto, a sua certificação pelo INMETRO, o uso de adesivos refletivos e viseira, bem como as penalidades para aqueles que não cumprirem as regras estabelecidas.
capacete, motocicleta, adesivo, ctb, viseiraSimuladores, necessidade urgente no centro de formação de condutores
O texto trata sobre a necessidade de simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores. O autor faz uma crítica sobre os procedimentos atuais onde não se exige o que é necessário para a formação ideal de um condutor de veículo.
simulaor, cfc, direção, aprendizagem, condutor, formaçãoO certificado de registro e licença do veículo não pode ser negado pelo DETRAN quando há recurso de multa
O texto trata sobre uma decisão da justiça mineira que decidiu que não pode o órgão de trânsito deixar de expedir o certificado de licenciamento do veículo se há processo administrativo pendente para analisar a validade da multa de trânsito.
multa de trânsito, recurso, administrativo, processo, tjmgTransporte escolar
O texto trata sobre o transporte escolar, esclarecendo que o veículo deve ser registrado na categoria aluguel e atender a requisitos tais como: pintura de faixa; equipado com tacógrafo, cinto de segurança em igual número à lotação.
transporte, ctb, inspeção, cursoPedágio. Um tributo pago em dobro
O texto trata sobre a questão da cobrança de pedágio, onde explica que pagamos duplo tributo pela utilização de estradas: de um lado, a taxa, conhecida como pedágio, e de outro lado, a contribuição de intervenção no domínio econômico.
