Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
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Sistema de iluminação
O texto aborda sobre a questão da iluminação o veículo, esclarecendo que a correta manutenção do veículo pelo proprietário pode colaborar efetivamente para a segurança viária e o equilíbrio do meio ambiente.
iluminação, equipamento obrigatório, infração, trânsito, ctbDevido processo legal de trânsito à luz da CF e CTB
O texto investiga se o Código de Trânsito assegura ao recorrente, quando do procedimento para aplicar as multas de trânsito, tudo aquilo que preceitua a Constituição Federal, de forma que com esta se coadune e forme um sistema harmônico.
chaves: constituiÇÃo, ctb, autuaÇÃo, multa e trÂnsito, penalidadeApuros na descida
O texto trata sobre a experiência que o autor passou em uma viagem quando houve problemas em seu veículo na descida de uma serra e resolveu deixar o carro em ponto morto. O freio não funcionou corretamente.
Comentários (1) freios, descida, serra, veículoMultar ou não multar – eis a questão
O texto aborda a questão da autuação de trânsito, abordando, entre outras, as seguintes indagações: O infrator de trânsito deve ou não ser multado? O agente de trânsito deve, ou melhor, PODE substituir a autuação de trânsito por uma mera advertência? O agente de trânsito deve primeiro orientar, para somente depois autuar os condutores que insistem na prática infracional?
Comentários (1) ato vinculado, autuação, multa, trânsitoO transporte na disseminação de doenças. Globalização das doenças infecto- contagiosas
O texto trata sobre o transporte na disseminação de doenças, abordando que o transporte facilita a globalização das doenças infecto-contagiosas, pois é em geral é capaz de conduzir o hospedeiro intermediário e o agente vetor favorecendo a disseminação e o aparecimento do foco a distância.
doença, transporte, globalização, vigilância sanitáriaA ultrapassagem e o CTB
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB estabeleceu regras para serem obedecidas para que haja uma ultrapassagem segura. Devem os condutores cumpri-las de forma rigorosa, pois a inobservâncias de tais regras podem ocasionar acidentes graves, inclusive com vítimas fatais.
ultrapassagem, ctb, infração, trânsito, seguro, passagem, transposição, veículoAuto de infração de trânsito. Uma visão pragmática de seus elementos
Este trabalho completa um ciclo de três artigos “Do julgamento do auto de infração de trânsito” e “Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração”. Neste artigo, por fim, cuida da parte central dessa trilogia, passando da análise teoria do apontamento sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito para o estudo do auto de infração de trânsito em seus elementos concretos.
auto de infração, julgamento, ctbÁlcool: só no tanque de combustível
O texto trata sobre a questão da ingestão de bebidas alcoólicas e direção veicular. Aborda que a falta de segurança no trânsito está relacionada com a soma da bebida e o volante levando um alto número de pessoas a morte.
Direção noturna. Necessidades para transitar com segurança sob condição adversa
O texto trata sobre a direção veicular no período noturno. Será que a atividade na direção veicular é diferente à noite? Os riscos aumentam? A percepção do ambiente muda? E porque algumas pessoas preferem viajar durante a noite? Essas são interrogações comuns diante da legislação recentemente aprovada que determina o treinamento dado pelas auto-escolas também no período noturno.
direção, noturna, riscos, veículoO Processo Administrativo de Trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa
O Texto trata sobre o Processo Administrativo de Trânsito, buscando estabelecer as suas fases e feições para imposição de penalidades, abarcando a imposição das penalidades de advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
direito de trânsito, poder de polícia, sanção de polícia. processo administrativo para imposição de penalidade