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Trânsito em Três Tempos
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Qual a importância do trânsito para as pessoas?
O texto trata sobre a importância que tem o trânsito na vida das pessoas. Será que as pessoas realmente tem consciência desta importância? Explica o autor que precisamos nos locomover cada vez mais rápidos e com maiores distâncias e com isso estamos se esquecendo da segurança.
segurança, trânsito, consciência, locomoçãoPrevenção para vários tipos de abordagem no trânsito
O texto trata sobre questões de segurança das pessoas quando no veículo, respondendo, entre outras, aos seguintes questões: O que fazer se meu carro estiver sendo seguido?; O que devo fazer se outro motorista sinalizar para que eu pare meu veículo no trânsito em razão de um problema mecânico?
Processo administrativo de suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (análise de responsabilidade de proprietários de veículos)
O Processo Administrativo está constitucionalizado. Não se admite mais a mitigação de direitos e garantias individuais quando o assunto é direito de defesa. Assim, a autoridade administrativa de trânsito deve exercer com a mais ampla respeitabilidade o múnus público de julgar, na forma estabelecida por lei. Cerceamento ao poder de julgar equivale ao cerceamento do direito de defesa.
proprietários, veículos, pontuação, condutor, pena, cnhCadeirinha ou cadeirante!
O texto trata sobre transportes de crianças com idade igual ou inferior a dez anos quando transportadas nos veículos automotores.
acidente, cinto de segurança, cadeira, criançaAtuação do agente de trânsito em vias particulares
O texto trata sobre a atuação do agente de trânsito em vias particulares, onde alguns especialistas defendem que o CTB deveria ser aplicado também nestas vias particulares abertas à circulação pública.
atuação, autuação, ctb, via particular, especialistaRecusa ao uso do bafômetro - Fundamentação legal
O texto trata sobre a questão do direito do condutor recusar a ser submetido o uso do bafômetro baseado no o princípio de que “ninguém é obrigado a produzir provas contra si” previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose de Costa Rica).
ctb, lei seca, direitos humanos, embriaguez, bafômetroNão ostente riqueza no trânsito
O texto trata sobre a ostentação de riqueza no trânsito, onde a vítima se torna alvo de ações de marginais, como foi o caso do técnico de futebol Leão que foi assaltado em um semáforo tendo perdido um relógio em ouro avaliado em 5 mil dólares.
Cinto ou sinto muito!
O texto trata sobre a importância do uso do cinto de segurança, onde cita caso de um acidente, onde uma criança morreu devido aos vários traumas sofrido por ter sido arremessada para fora do veiculo pelo pára-brisa.
acidente, cinto de segurança, morte, criançaCódigo de Trânsito: penalidade de multa ou advertência
O texto trata sobre a penalidade de advertência por escrito previsto no inciso I do art. 256 do Código de Trânsito Brasileiro, exigindo-se os requisitos: a) infração de natureza leve ou média; b) punida com multa; c) não reincidência específica nos últimos doze meses; d) ser mais educativa.
penalidades, multa, advertência, comutação, concessão, justiçaLei seca e presunção de inocência
O texto trata sobre a questão da Lei Seca e a presunção constitucional da inocência que visa a salvaguardar os direitos e as garantias fundamentais do homem, devendo este princípio nortear toda a legislação de hierarquia inferior.
ctb, lei seca, presunção de inocência, embriaguez, bafômetro