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Doutrina

 Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 - CTB

Este artigo trata da nova redação dada ao crime de embriaguez durante a direção veicular, previsto no artigo 306 do CTB, abordando a polêmica questão dos exames de alcoolemia e teste do bafômetro, bem como identifica as condicionantes ou pressupostos para que o delito possa ocorrer.

Escrito por Renato Marcão , publicado no site em 12.04.2010.
bafômetro, embriaguez, ctb

 Diferenças entre o homem e a mulher na direção veicular

O texto trata sobre as diferenças entre o homem e a mulher na direção veicular. Aborda a questão de qual sexo desempenha melhor a direção de um veículo.

Escrito por Dirceu Rodrigues Alves Júnior, publicado no site em 14.04.2010.
homem, mulher, direção veicular, comportamento

 Novidades no trânsito: engates

O Texto trata sobre o uso do dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) que tem a finalidade de tracionar reboques, tendo esta finalidade desvirtuada para servir como proteção contra choques e colisões, ocasionando sérios danos a pedestres.

Escrito por Benevides Fernandes Neto, publicado no site em 12.04.2010.
: pedestre, engate, acidente

 Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação

O texto trata sobre a suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação (Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir), penalidades que, com frequência, são confundidas por aqueles que não estão afetos a essa área do Direito.

Escrito por Julyver Modesto de Araújo, publicado no site em 12.04.2010.
cnh, permissão para dirigir, suspensão, cassação

 Mortes no trânsito – uma questão de segurança nacional

O texto trata sobre a questão da violência no trânsito no Brasil, onde os números de vítimas ultrapassam os limites de qualquer sociedade civilizada. O texto questiona a impunidade, onde a fiscalização e aplicação da penalidade devem ser mais rigorosas, pois a questão da violência no trânsito já se tornou uma questão de segurança nacional.

Escrito por Alberto Nogueira Júnior, publicado no site em 13.04.2010.
violência, morte, trânsito, segurança nacional

 O bafômetro: análise das questões controvertidas

O texto, elaborado em 2006, trata sobre o bafômetro, abordando a questão de cunho científico e jurídico. Na questão científica aborda sobre os argumentos contrários e sobre a questão jurídica analisa sobre a inconstitucionalidade do art. 277 do CTB por ofender o princípio constitucional da não obrigatoriedade de produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere).

Escrito por Dayse Coelho de Almeida, publicado no site em 12.04.2010.
fiscalização, bafômetro, inconstitucionalidade, ctb

 Repercussão dos gases, vapores e poeiras nos estacionamentos, shopping e condomínios

O texto trata sobre a repercussão dos gases, vapores e poeiras nos estacionamentos, shopping e condomínios sobre as pessoas. O texto aborda os aspectos nocivos que estes gases causam no meio ambiente e nas pessoas, onde podem se manifestam como: irritação dos olhos, espirros, pressão na cabeça, confusão mental, dor de cabeça, zumbido no ouvido, náuseas e vômitos, etc.

Escrito por Dirceu Rodrigues Alves Júnior, publicado no site em 31.03.2010.
gases, garagens, condomínios, shopping, veículo

 Resolução 300 expedida pelo CONTRAN - novos exames para motoristas infratores

O Texto trata sobre a Resolução 300 do Conselho Nacional de Trânsito, onde estabelece o procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando for condenado por crime de trânsito ou quando envolvido em acidente grave.

 A súmula vinculante nº 21 do Supremo Tribunal Federal e o amplo direito de defesa no trânsito

O texto trata sobre a publicação da Súmula vinculante nº 21/09 do STF o qual entendeu que “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”. Com este entendimento do STF é incabível a obrigatoriedade do recolhimento do valor da multa de trânsito para recorrer administrativamente em segunda instância.

Escrito por Julyver Modesto de Araújo, publicado no site em 31.03.2010.
súmula vinculante, stf, multa de trânsito, recurso

 Semáforos sem sincronismo

O texto trata sobre semáforos sincronizados em uma via (onda verde) que poderá ser um aliado importante para a ocorrência de fluidez e maior segurança no trânsito. O texto explica que os semáforos sincronizados proporcionam a passagem dos veículos por vários cruzamentos, evitando paradas muito próximas umas das outras.

Escrito por Luiz Ernesto de Azeredo, publicado no site em 31.03.2010.
semáforos, sincronismo, onda verde, fluidez
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