Doutrina
Bicicleta motorizada. Que veículo é este?
O texto trata sobre bicicletas motorizadas que estão surgindo nas ruas das cidades que normalmente são conduzidas por pessoas não habilitadas.
Lei 11.705/08: o crime (?) do "novo" artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e a sua retroatividade
O texto analisa a questão da ingestão de bebida alcoólica e direção veicular sob a ótica da Lei 11.705/08 que alterou o CTB para verificar se é mais severa ou não.
Revisão do CBT: mexidas e consertos?
O texto comenta sobre questões de trânsito, abordando algumas que irritam a população e as mexidas no código que não tratam dos problemas principais do trânsito: os acidentes, os congestionamentos, a poluição e o custo do transporte público.
As modificações no Código de Trânsito Brasileiro e o “deja vu” automobilístico
O texto trata sobre a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, onde o autor aborda de forma crítica afirmando que é apenas mais uma lei que irá impressionar e, pouco depois, cair em descrédito e ser esquecida.
Quando o pedágio urbano pode ser solução
O texto trata sobre o pedágio urbano, onde aborda a necessidade de analisar o quadro de uma maneira ampla, sem pontuar apenas o lado do pedestre, do motorista ou mesmo do contribuinte fiscal.
Carro parado, risco dobrado
O texto trata sobre o perigo de ficar no interior do carro parado em via pública, abordando sobre dois casos reais onde mulheres foram vítimas de marginais e dando dicas de segurança. Fique atento!
Como transportar crianças
O texto trata sobre a nova regulamentação dos transportes de criança com idade igual ou inferior a dez anos quando transportadas nos veículos tipo automóveis.
Das normas gerais de circulação e conduta no trânsito
O texto trata sobre as normas gerais de circulação e conduta, abordando sobre o caráter educativo de tais normas, explicando ainda a importância da aplicação da pena de advertência por escrito antes da imposição de outras penalidades.
Lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor e a Lei n° 11.705/2008
O texto analisa a titularidade da ação e as condições exigidas pela lei para ser exercida nos crimes de lesão corporal culposa, praticados na direção de veículo automotor.
A Resolução 245 do Contran e a infantilização do brasileiro
O texto trata sobre a resolução 245 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que obriga as montadoras a instalar nos veículos dispositivos de rastreamento e bloqueio remoto instalados.
