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Doutrina

 Trânsito e álcool

O Texto, escrito em 2007, trata sobre o problema da ingestão alcoólica e a direção veicular, abordando a infeliz iniciativa de um posto de combustível em oferecer uma lata de cerveja “gelada” a partir de uma determinada quantidade de combustível.

Escrito por Benevides Fernandes Neto, publicado no site em 31.03.2010.
álcool, direção veicular, acidentes

 Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração

O texto trata sobre o fenômeno jurídico do auto de infração, abordando, entre outros assuntos, os meios de controle social, teoria do fato jurídico, mundo social e mundo jurídico. O texto realiza uma análise jurídica sobre a validade do auto de infração, tais como: se conduta é ilícita, se o agente da autoridade de trânsito é competente, a forma legal.

Escrito por Alessandro Samartin de Gouveia, publicado no site em 31.03.2010.
fiscalização, auto de infração, validade

 Culpa do senhor radar

O texto aborda sobre algumas reclamações infundadas que são publicadas nos jornais e na mídia em geral sobre o radar para controle de velocidade dos veículos. O texto enfatiza a necessidade de respeito as normas e assim não há necessidade de pagamento de multas de trânsito.

Escrito por Leon Frejda Szklarowsky, publicado no site em 25.03.2010.
 Comentários (1)  ministério público, imprudência, radar

 Compulsão para velocidade

O texto trata sobre a questão da compulsão para a velocidade. Explica o que vem a ser compulsão e que as estatísticas mostram que a maior incidência de acidentes, em que a velocidade foi fator de risco principal, acontecem com jovens entre 18 e 25 anos.

Escrito por Dirceu Rodrigues Alves Júnior, publicado no site em 30.03.2010.
 Comentários (1)  compulsão, velocidade, jovens, acidente

 O Código de Trânsito Brasileiro e a Obrigatoriedade do Air bag e do ABS

O presente artigo analisa a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de retenção - air bag, em decorrência da alteração do Código de Trânsito Brasileiro e da resolução nº 311 do CONTAN, frente às principais legislações estrangeiras e os seus impactos. Analisa ainda a obrigatoriedade do sistema antitravamento dos freios – ABS, instituída pela resolução nº 312 do CONTRAN.

Escrito por Ronnie Freitas Mendes, publicado no site em 30.03.2010.
 Comentários (1)  código de trânsito brasileiro air bag, abs

 Mais algumas novidades no combate à embriaguez ao volante

O texto trata sobre a questão de ingestão de bebida alcoólica e direção veicular, abordando alguns questionamentos relacionados à nova Lei que não foram vistos no artigo “Lei nº.11.705/08: novidades no combate à embriaguez ao volante”, tais como: nível tolerado de álcool, circunstâncias em que podem ser aplicados os testes de alcoolemia.

Escrito por André Abreu de Oliveira, publicado no site em 25.03.2010.
embriaguez, direção veicular, lei seca, teste de alcoolemia.

 Multas de trânsito. Efeitos da sua redução

O texto trata sobre a alteração do art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro, onde houve a redução de multas por excesso de velocidade e reclassificou as infrações, abordando os aspectos jurídicos decorrentes desta redução.

Escrito por Kiyoshi Harada, publicado no site em 25.03.2010.
multa, ctb, fiscalização, velocidade

 A situação funcional dos examinadores de trânsito e servidores administrativos nos Órgãos Estaduais de Trânsito

O Texto trata sobre a questão dos examinadores do exame de Direção Veicular onde estes profissionais terão a responsabilidade de aferir a capacidade dos candidatos a Habilitação, abordando o caso do Estado de Minas Gerais que regulamentou a função, estabelecendo concursos para o cargo de examinador.

Escrito por Ravênia Márcia de Oliveira Leite, publicado no site em 22.03.2010.
cnh, examinador, ctb

 Violência no trânsito – Crônica

O texto aborda sobre a violência que ocorre no trânsito, onde esclarece que as normas de trânsito objetivam a segurança e o bem estar, devendo serem respeitadas. Romper essas normas é por tudo a perder, matando e se matando, como doidos e irresponsáveis seres surgidos do inferno de Dante e não frutos de uma civilização prestes a avançar no tempo e no espaço.

Escrito por Leon Frejda Szklarowsky, publicado no site em 22.03.2010.
violência, trânsito, motorista, pedestre

 Transporte coletivo e perueiros

O texto trata sobre a questão dos transportadores clandestinos de passageiros, conhecidos como perueiros, que tendem a tomar conta do serviço público de transporte coletivo, nos principais centros urbanos.

Escrito por Kiyoshi Harada, publicado no site em 18.03.2010.
transporte público, perueiro, serviço público
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