Doutrina
Trânsito e álcool
O Texto, escrito em 2007, trata sobre o problema da ingestão alcoólica e a direção veicular, abordando a infeliz iniciativa de um posto de combustível em oferecer uma lata de cerveja “gelada” a partir de uma determinada quantidade de combustível.
Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração
O texto trata sobre o fenômeno jurídico do auto de infração, abordando, entre outros assuntos, os meios de controle social, teoria do fato jurídico, mundo social e mundo jurídico. O texto realiza uma análise jurídica sobre a validade do auto de infração, tais como: se conduta é ilícita, se o agente da autoridade de trânsito é competente, a forma legal.
Culpa do senhor radar
O texto aborda sobre algumas reclamações infundadas que são publicadas nos jornais e na mídia em geral sobre o radar para controle de velocidade dos veículos. O texto enfatiza a necessidade de respeito as normas e assim não há necessidade de pagamento de multas de trânsito.
Compulsão para velocidade
O texto trata sobre a questão da compulsão para a velocidade. Explica o que vem a ser compulsão e que as estatísticas mostram que a maior incidência de acidentes, em que a velocidade foi fator de risco principal, acontecem com jovens entre 18 e 25 anos.
O Código de Trânsito Brasileiro e a Obrigatoriedade do Air bag e do ABS
O presente artigo analisa a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de retenção - air bag, em decorrência da alteração do Código de Trânsito Brasileiro e da resolução nº 311 do CONTAN, frente às principais legislações estrangeiras e os seus impactos. Analisa ainda a obrigatoriedade do sistema antitravamento dos freios – ABS, instituída pela resolução nº 312 do CONTRAN.
Mais algumas novidades no combate à embriaguez ao volante
O texto trata sobre a questão de ingestão de bebida alcoólica e direção veicular, abordando alguns questionamentos relacionados à nova Lei que não foram vistos no artigo “Lei nº.11.705/08: novidades no combate à embriaguez ao volante”, tais como: nível tolerado de álcool, circunstâncias em que podem ser aplicados os testes de alcoolemia.
Multas de trânsito. Efeitos da sua redução
O texto trata sobre a alteração do art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro, onde houve a redução de multas por excesso de velocidade e reclassificou as infrações, abordando os aspectos jurídicos decorrentes desta redução.
A situação funcional dos examinadores de trânsito e servidores administrativos nos Órgãos Estaduais de Trânsito
O Texto trata sobre a questão dos examinadores do exame de Direção Veicular onde estes profissionais terão a responsabilidade de aferir a capacidade dos candidatos a Habilitação, abordando o caso do Estado de Minas Gerais que regulamentou a função, estabelecendo concursos para o cargo de examinador.
Violência no trânsito – Crônica
O texto aborda sobre a violência que ocorre no trânsito, onde esclarece que as normas de trânsito objetivam a segurança e o bem estar, devendo serem respeitadas. Romper essas normas é por tudo a perder, matando e se matando, como doidos e irresponsáveis seres surgidos do inferno de Dante e não frutos de uma civilização prestes a avançar no tempo e no espaço.
Transporte coletivo e perueiros
O texto trata sobre a questão dos transportadores clandestinos de passageiros, conhecidos como perueiros, que tendem a tomar conta do serviço público de transporte coletivo, nos principais centros urbanos.
