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NotíciasTransportando pequenos animais em ônibus
O texto trata sobre a questão do transporte de pequenos animais no ônibus. O autor esclarece que não existe padronização quanto aos procedimentos, nem por parte das empresas de ônibus, nem tampouco na legislação, deixando um vácuo sobre a questão que preocupa os donos destes animais.
O texto comenta sobre a questão dos transportes de pequenos animais nos ônibus.
O autor comenta que no âmbito dos Estados a falta de legislação pertinente ao transporte rodoviário de pequenos animais também se faz presente. Entretanto registra-se um avanço no Rio Grande do Sul, onde tramita um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de animais de pequeno porte pelas empresas de transporte rodoviário intermunicipal, desde que acompanhados de atestado de saúde do veterinário, carteira de vacinação atualizada e acondicionados em caixas de transporte apropriadas.
Escrito em 2007.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 12 de fevereiro de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
SOBRE O TEXTO
Escrito em 2007.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
OLIVEIRA, Arnaldo Hauer de . Transportando pequenos animais em ônibus. Trânsito Brasil, Recife, 12.02.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/doutrina/transportando-pequenos-animais-em-onibus. Acesso em: 11.02.2012, 00:02:27.
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O AUTOR
Arnaldo Hauer de Oliveira. Acadêmico de Direito do Unicuritiba, graduado em Administração de Empresas pela FESP (PR)."
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