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ÁLCOOL
A Lei Seca e o valor da vida cruzada pela vida
O texto aborda sobre a Lei nº 11.705/2008, que altera o CTB, bem como proíbe a venda varejista ou o oferecimento de bebidas alcoólicas, para consumo no local, na faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia.
bebidas alcoólicas, ctb, direção veicularAs penalidades administrativas e penais na Lei n.º 11.705/2008 – “Lei Seca”
O Texto trata sobre as penalidades tanto administrativas como as penais decorrentes mistura da ingestão alcoólica e direção veicular, abordando, além de outros assuntos, as formas de comprovação para a configuração das infrações administrativa e criminal
álcool, direção veicular, penalidadeTrânsito: fiscalização permanente e rigorosa!
O texto aborda sobre a Medida Provisória nº 415 que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos localizados às margens das rodovias federais, bem como sugere a fiscalização permanente e rigorosa é a única forma de impor o devido cumprimento da lei e de induzir uma efetiva mudança de comportamento dos motoristas.
Comentários (1) bebida alcoólica, direção veicular, fiscalizaçãoA Constituição Federal permite a condução de veículo automotor, sob influência de álcool, sem que o condutor sofra qualquer tipo de molestação pela Autoridade Policial?
O texto trata sobre a condução de veículo sob a influência do álcool conforme lei federal 11.705/2008, abordando os aspectos constitucionais, procurando responder a seguinte questão: A Constituição Federal permite a condução de veículo automotor, sob influência de álcool, sem que o condutor sofra qualquer tipo de molestação pela Autoridade Policial?
bebida alcoólica, direção veicular, condutor, constituição federal, fiscalizaçãoMudança legislativa: o álcool e a direção de veículos
O presente trabalho visa, essencialmente, uma discussão de ordem jurídica e filosófica sobre o teor da nova lei nº. 11.705/08 no que se refere aos seus efeitos sociais e políticos ante as discrepâncias de opinião surgidas desde sua edição.
bebidas alcoólicas, direção veicular, condutorÁlcool - tolerância zero
O texto trata sobre a questão de ingestão de bebidas alcoólicas e a direção veicular. O autor ressalta que a proibição de dirigir embriagado é relevante mas questiona sobre a proibição de dirigir desde que seja constatado qualquer quantidade de álcool no organismo das pessoas.
Trânsito: Alcoolemia; Condução sob efeito de Álcool; Fiscalização; Prevenção e Medidas Sócio-Educativas
O texto, escrito em 2006, trata sobre a questão da alcoolemia, especificamente a condução de veículo sob o efeito do álcool buscando discernir quais as medidas, no âmbito da matéria relativa ao trânsito, poderá vir a ser implementada.
