Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
Notícias
AÇÃO
As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB
O artigo trata da necessidade da interpretação sistemática para a compreensão de todas as condutas passíveis de serem apenadas como infração de trânsito, posto que a simples leitura dos artigos nem sempre refletem exatamente quais os casos alcançados por eles.
infração, ctb, interpretaçãoO Sistema Nacional de Trânsito e a teoria da separação dos poderes
O artigo trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito e a Administração do Trânsito, onde se vê claramente, a independência e harmonia dos três Poderes, tratados por Montesquieu, na denominada "Teoria da separação dos poderes", na obra "O Espírito das leis" (1748), e consignados nas Constituições brasileiras.
sistema nacional de trânsito, separação dos poderes, montesquieuVocê sabe com quem está falando?
O artigo mostra a árdua realidade dos agentes de trânsito quando encontra pessoa de difícil convivência e acredita que não pode ser autuada por infração de trânsito. A fiscalização de trânsito incomoda, pois ela constata quem desobedece as regras de trânsito, independente da condição social ou econômica de cada um, da função ou cargo público que exerça.
autoridade, fiscalização, regras de trânsitoOs infratores de trânsito que não são multados
O artigo explica que alguns infratores de trânsito não são multados, por inexistência atual de sistemática que possibilite a aplicação da penalidade de multa sem o usual vínculo com o registro do veículo.
infração de trânsito, pedestre, proprietárioEleições 2006 – a propaganda política na via pública
O artigo trata sobre a propaganda política na via pública nos períodos eleitorais. Estas propagandas são utilizadas diversas formas, tais como faixas, cartazes, banners e toda variedade de poluição visual, prática que, indubitavelmente, por contrastar com a sinalização regulamentar, compromete a segurança do trânsito e gera confusão aos usuários da via, contrariando o art. 81 do CTB.
sinalização, eleição, via públicaAs vagas privativas de estacionamento nas vias públicas
O artigo questiona sobre a legalidade de reservar vagas de estacionamento em via pública destinadas a vereadores, clientes de farmácias, prefeito, juízes e promotores.
Comentários (1) estacionamento, sinalização, via pública, legalidade, interesse públicoA imposição de penalidades de trânsito e suas conseqüências
O texto é um parecer, do então, conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo. Nele é explicado que a sistemática adotada pelo CTB, quanto à imposição de penalidades aos infratores de trânsito, está calcada na atribuição de conseqüências aos verdadeiros responsáveis em cada infração de trânsito cometida.
penalidade, infração de trânsito, ctb, objetiva, subjetivaAs contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro
O artigo comenta sobre as diversas contradições e imperfeições do CTB, muito embora os legisladores terem usufruído de tempo suficiente para preparar o que veio a ser denominado por muitos como "um dos melhores Códigos de Trânsito do mundo".
ctb, princípio da legalidade, administração pública, leiAs infrações de trânsito que não estão no código
O artigo trata, como o próprio nome sugere, sobre as diversas condutas consideradas infrações de trânsito que não estão no CTB.
ctb, princípio da legalidade, administração pública, leiTrânsito à beira do caos
Diariamente na impressa acompanhamos o amontoado de doentes e internados nos corredores dos hospitais, a ausência de vagas, a falta de estrutura, poucos médicos. Mas será que se diminuíssemos o número de acidentes de trânsito, o sistema de saúde não estaria melhor, mais ágil e eficaz?
massacre, vítima fatal, oms, inválidos, fiscalização, policiamento, educação, engenharia