Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
Notícias
AGENTE
Leia Trânsito em Três Tempos Nº 12
O Trânsito em Três Tempos nº 12 publica uma pesquisa com a pergunta “Nos centros urbanos o que mais atrapalha o trânsito?”, comenta ainda sobre: as “Ordens do agente de trânsito” e a “Sinalização deficiente”. Aborda também várias notícias sobre trânsito e sobre as Resoluções 359, 360 e 361 do Contran.
contran, centro urbano, denatran, resolução, agente, sinalização, notícias, trânsito, ctbPaz na vida: Paz no trânsito
O texto trata sobre a questão da catástrofe decorrente dos acidentes de trânsito no Brasil, esclarecendo que o problema da violência no trânsito não se limita somente nas vias, aos condutores e aos veículos.
Comentários (3) violência, acidente, trânsito, motorista, agenteComprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito
O Texto trata sobre a comprovação da infração de trânsito através de equipamentos eletrônico, abordando sobre a impossibilidade da fiscalização através de tais equipamentos para fins de comprovação de infração sem a presença da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito.
fiscalização, equipamentos eletrônicos, autoridade, agenteAspectos sobre o Direito de Trânsito
O texto critica a forma de atuação dos órgãos de trânsito na aplicação da multa de forma exacerbada, devendo estes órgãos atuar mais na organização do uso das vias públicas no que tange ao deslocamento dos veículos e temas conexos.
fiscalização, agente de trânsito, interesse públicoO direito de greve e o munus publico do agente de trânsito
O artigo trata sobre greves que agentes de trânsito realizam por melhores salários, deixam de executar a fiscalização de trânsito e, conseqüentemente, de autuarem veículos infratores. É analisado os aspectos jurídicos demonstrando-se a ilegalidade da omissão do agente fiscalizador, abrigada sob o manto da greve.
fiscalização, greve, agente de trânsitoGuarda Municipal como agente de trânsito: constitucionalidade
O artigo trata sobre a questão da competência do guarda municipal exercer o serviço de fiscalização de trânsito, onde é perceptível a polêmica existente neste assunto tendo em vista a interpretação do disposto no artigo 144, § 8º, da Carta Magna.
Comentários (2) guarda municipal, fiscalização de trânsito, agente de trânsito