BEBIDA
Velozes e Furiosos, pela sensação de impunidade
O texto trata sobre a prática constante de desrespeito das normas de trânsito, onde alerta que no Brasil, nos últimos 20 anos, as estatísticas apontam que a metade das ocorrências fatais há presença de etanol no sangue dos motoristas. Aborda que são necessários, além de outras medidas, mais investimentos em campanhas educativas para a conscientização dos usuários de trânsito.
É carnaval
O que é que vou dizer em casa, quando chegar quarta-feira de cinza? Será que vale a pena brincar cometendo tantos atos inconseqüentes? Com certeza não. Conheça as conseqüências para quem descumpre as normas de trânsito.
A inconstitucionalidade da Lei 11.705/08 e seus efeitos
O texto comenta a Lei 11.705/2008, que modificou alguns artigos do CTB, abordando os aspectos que o autor julga inconstitucional.
A Lei Seca e o valor da vida cruzada pela vida
O texto aborda sobre a Lei nº 11.705/2008, que altera o CTB, bem como proíbe a venda varejista ou o oferecimento de bebidas alcoólicas, para consumo no local, na faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia.
Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!
O texto aborda sobre a Medida Provisória nº 415 que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos localizados às margens das rodovias federais, bem como sugere a fiscalização permanente e rigorosa é a única forma de impor o devido cumprimento da lei e de induzir uma efetiva mudança de comportamento dos motoristas.
A Constituição Federal permite a condução de veículo automotor, sob influência de álcool, sem que o condutor sofra qualquer tipo de molestação pela Autoridade Policial?
O texto trata sobre a condução de veículo sob a influência do álcool conforme lei federal 11.705/2008, abordando os aspectos constitucionais, procurando responder a seguinte questão: A Constituição Federal permite a condução de veículo automotor, sob influência de álcool, sem que o condutor sofra qualquer tipo de molestação pela Autoridade Policial?
Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos
O presente trabalho visa, essencialmente, uma discussão de ordem jurídica e filosófica sobre o teor da nova lei nº. 11.705/08 no que se refere aos seus efeitos sociais e políticos ante as discrepâncias de opinião surgidas desde sua edição.
