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CONTRAN

 A Resolução 245 do Contran e a infantilização do brasileiro

O texto trata sobre a resolução 245 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que obriga as montadoras a instalar nos veículos dispositivos de rastreamento e bloqueio remoto instalados.

Escrito por Alexandre Magno F. M. Aguiar, publicado no site em 29.05.2010.
contran, bloqueador, rastreamento, montadoras, veículo, fábrica

 Leia o Trânsito em Três Tempos nº 03

A terceira edição do Trânsito em Três Tempos aborda sobre: Parada para embarque e desembarque de passageiros; Registro de ocorrência. A coluna trata ainda sobre as resoluções 348 e 349 do Contran e sobre a deliberação 94, bem como notícias diversas sobre trânsito.

 Leia a segunda edição da coluna Trânsito em Três Tempos

A segunda edição do Trânsito em Três Tempos aborda sobre as prerrogativas dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública quando estiverem em atendimento na via pública, bem como os cuidados que o proprietário deve ter junto ao Detran quando for vender ou transferir o veículo. A coluna trata ainda sobre a resolução 347 - Contran (aula noturna - CFC) e notícias diversas de trânsito.

 Resolução 300 expedida pelo CONTRAN - novos exames para motoristas infratores

O Texto trata sobre a Resolução 300 do Conselho Nacional de Trânsito, onde estabelece o procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando for condenado por crime de trânsito ou quando envolvido em acidente grave.

 Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB

O Texto trata sobre o recolhimento da Permissão para Dirigir (PPD), bem como sobre a aplicação do inciso V do art. 162 do CTB, abordando jurídica e tecnicamente, as ilegalidades através de uma análise das normas relativas à habilitação, especificamente no que concerne ao tratamento a ser observado aos possuidores de PPD.

Escrito por Benevides Fernandes Neto, publicado no site em 04.03.2010.
cnh, ppd, ctb, contran

 Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

O texto, elaborado em 2006, trata sobre diversos temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro que ainda não foram alvo de regulamentação pelo CONTRAN, deixando muitas de suas infrações praticamente sem aplicação.

Escrito por Benevides Fernandes Neto, publicado no site em 19.02.2010.
contran, ctb, infração de trânsito

 Política Nacional de Trânsito

O texto trata sobre a Política Nacional de Trânsito, onde tem como alvo: 1. Segurança de Trânsito, 2. Educação para o Trânsito, 3. Mobilidade, Qualidade de Vida e Cidadania, 4. Sistema Nacional de Trânsito: Desempenho, Integração e Relações com outros Setores e 5. Fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito.

Escrito por Ravênia Márcia de Oliveira Leite, publicado no site em 19.02.2010.
contran, ctb, infração de trânsito

 Sistema Nacional de Trânsito

O texto trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sua definição, composição e seus objetivos, bem como descreve as diversas funções dos integrantes do Sistema.

Escrito por Ravênia Márcia de Oliveira Leite, publicado no site em 17.02.2010.
snt, ctb, contran

 Contran - Conselho Nacional de Trânsito. Regulamentar o quê, e o que não regulamentar?

O texto trata sobre a competência dos atos administrativos baixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) em regulamentar os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, tendo as Câmaras Temáticas para assessorar nas suas decisões.

Escrito por Fábio Antinoro, publicado no site em 04.02.2010.
 Comentários (1)  contran, câmaras temáticas, ctb

 Engate para reboque - afinal, pode ou não pode?

O artigo trata sobre as exigências estabelecidas na Resolução do CONTRAN nº 197/06 que regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) a fim de garantir condições seguras para sua utilização das vias públicas.

Escrito por Julyver Modesto de Araújo, publicado no site em 25.01.2010.
engate, reboque, contran
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