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Delito culposo nos crimes de trânsito
O texto comenta sobre delitos culposos nos crimes de trânsito, abordando sobres os crimes de lesão corpora e homicídio.
dolo, culpa, crime, trânsitoLeia a sexta edição do Trânsito em Três Tempos
A sexta edição do Trânsito em Três Tempos comenta sobre dois assuntos: “Fraudes em acidentes” e “Abertura de portas do veículo”. Aborda ainda várias notícias sobre trânsito.
porta, veículo, acidente, fraude, notícias, trânsito, criança, ciclista, pedestre, crimeO dolo eventual nos crimes de trânsito e a navalha de Occam
O texto trata sobre o dolo eventual, enfocando nos crimes de trânsito questionando sobre o crescimento de sua aplicação devido a pena ser considerada irrisória para o homicídio culposo no trânsito.
dolo, culpa, dolo eventual, crime de trânsito, acidenteLei 11.705/08: o crime (?) do "novo" artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e a sua retroatividade
O texto analisa a questão da ingestão de bebida alcoólica e direção veicular sob a ótica da Lei 11.705/08 que alterou o CTB para verificar se é mais severa ou não.
crime, ctb, multa, trânsito, condutor, álcool, direção veicularLesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor e a Lei n° 11.705/2008
O texto analisa a titularidade da ação e as condições exigidas pela lei para ser exercida nos crimes de lesão corporal culposa, praticados na direção de veículo automotor.
ação, titularidade, lesão corporal, veículo automotor, crimeA aplicação cautelar da proibição de obtenção ou suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor em crimes de trânsito
O texto trata especifica a previsão legal para, de forma cautelar, ainda durante as investigações ou na ação penal em trâmite, se suspender ou proibir a obtenção de habilitação para direção de veículo automotor, em crimes de trânsito.
cnh, veículo, habilitação, ctb, ação penal, crime, cautelar, permissãoO perdão judicial aplicado ao homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor
O texto aborda sobre a possibilidade jurídica da aplicação do perdão judicial nos casos de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, muito embora o artigo que havia a previsão no CTB tenha sido vetado pelo Executivo.
Comentários (1) ctb, ação penal, crime, perdão judicial, homicídio culposoA questão da prova no crime de embriaguez ao volante em face da recusa ao teste do etilômetro
O texto trata sobre a questão da prova no crime e embriaguez na direção veicular, abordando a testemunhal e outros meios, tais como o exame de sangue laboratorial.
embriaguez, direção veicular, crime, ctb, prova testemunhal, exame de sangueResolução 300 expedida pelo CONTRAN - novos exames para motoristas infratores
O Texto trata sobre a Resolução 300 do Conselho Nacional de Trânsito, onde estabelece o procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando for condenado por crime de trânsito ou quando envolvido em acidente grave.
cnh, contran, direção veicular, crime de trânsito, acidenteO homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ
O Texto trata sobre o homicídio e lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares, enfatizando a possibilidade de uma nova interpretação sobre a Súmula 06 do STJ, ou seja, a aplicação das regras contidas no CTB em relação a crimes automobilísticos quando autor e vítimas forem militares.
acidente de trânsito, lesão, homicídio, crime militar