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ESTACIONAMENTO
Tudo azul em Belém
O texto trata sobre o estacionamento rotativo em Belém, conhecido como Zona Azul, questionando sobre a finalidade deste tipo de estacionamento seja para ordenar o trânsito, democratizar o uso do espaço público ou para Incluir no mercado formal os flanelinhas.
estacionamento rotativo, zona azul, espaço públicoEstacionamento “gratuito” em shopping Center
O texto trata sobre a gratuidade do estacionamento em shopping Center, onde existem decisões de tribunais considerando inválida lei que prevê tal gratuidade, sob o fundamento de que violaria o direito de propriedade, olvidando-se da função social da propriedade e do contrato.
shopping, estacionamento, gratuidadeAcessibilidade no trânsito - e eu com isso?
O texto trata sobre o trânsito mais acessível significa de forma a garantir utilização igualitária da via pública, criando-se determinadas facilidades para as pessoas que possuem condições desvantajosas frente aos demais cidadãos, especialmente sobre vagas de estacionamentos.
estacionamentos, acessibilidade, trânsitoEstacionamento nas calçadas
São tantas condutas erradas dos condutores e a coluna CERTO OU ERRADO só mostram os fatos. Hoje é a vez de um veículo que estacionou na calçada atrapalhando a circulação dos pedestres. É correta esta conduta? O que diz a legislação?
O estacionamento rotativo pago (“zona azul”) e a ilegalidade de aplicação da multa baseada em “aviso de irregularidade”
O artigo procura demonstrar a ilegalidade da prática que tem sido comum em vários municípios brasileiros, em que vigora o sistema de estacionamento rotativo pago, aplicando multa de trânsito decorrente de auto de infração elaborado por agente de trânsito que não presenciou o cometimento da infração de trânsito.
fiscalização, estacionamento, ilegalidadeAs vagas privativas de estacionamento nas vias públicas
O artigo questiona sobre a legalidade de reservar vagas de estacionamento em via pública destinadas a vereadores, clientes de farmácias, prefeito, juízes e promotores.
Comentários (1) estacionamento, sinalização, via pública, legalidade, interesse públicoOs veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito
O artigo trata de algumas prerrogativas dos veículos prestadores de serviços públicos das infrações de trânsito devido ao serviço que realiza, mas esclarece que eles podem ser autuados.
ctb, prerrogativa, estacionamento, parada, urgência