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Trânsito em Três Tempos
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INFRAÇÃO
Revisão no código de trânsito ou nos motoristas?
O texto trata sobre Código de Trânsito Brasileiro, onde desde sua vigência já sofreu diversas modificações e complementações através de resoluções, etc. Levanta a questão que os nossos condutores têm que agir de forma correta.
ctb, condutor, infração, multa, revisãoLeia Trânsito em Três Tempos nº 11
A décima primeira edição do Trânsito em Três Tempos comenta sobre: “Rodízio de infrações” e “CNH vencida”. Aborda ainda várias notícias sobre trânsito e sobre as Resoluções 359, 360 e 361 do Contran.
contran, denatran, resolução, infração, cnh, notícias, trânsito, ctbUso do celular na direção veicular
As fotos não mentem mostra um flagrante de infração de trânsito. Usar o celular enquanto dirige o veículo é perigoso e ilegal. A Coluna CERTO OU ERRADO mostra a nossa realidade nas vias. Viu a foto? O que diz a legislação? É CERTO OU ERRADO?
multa de trânsito, celular, veículo, infraçãoA ultrapassagem e o CTB
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB estabeleceu regras para serem obedecidas para que haja uma ultrapassagem segura. Devem os condutores cumpri-las de forma rigorosa, pois a inobservâncias de tais regras podem ocasionar acidentes graves, inclusive com vítimas fatais.
ultrapassagem, ctb, infração, trânsito, seguro, passagem, transposição, veículoLeia Trânsito em Três Tempos nº 07
A sétima edição do Trânsito em Três Tempos comenta sobre: “Infração indefinida” e “Auto de infração nulo”. Aborda ainda várias notícias sobre trânsito e sobre a deliberação nº 97 do CONTRAN.
infração, fiscalização, policiamento, deliberação, notícias, trânsito, ctb, nuloSistema de iluminação
O texto aborda sobre a questão da iluminação o veículo, esclarecendo que a correta manutenção do veículo pelo proprietário pode colaborar efetivamente para a segurança viária e o equilíbrio do meio ambiente.
iluminação, equipamento obrigatório, infração, trânsito, ctbAuto de infração de trânsito. Uma visão pragmática de seus elementos
Este trabalho completa um ciclo de três artigos “Do julgamento do auto de infração de trânsito” e “Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração”. Neste artigo, por fim, cuida da parte central dessa trilogia, passando da análise teoria do apontamento sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito para o estudo do auto de infração de trânsito em seus elementos concretos.
auto de infração, julgamento, ctbUso do cinto de segurança
A coluna CERTO OU ERRADO mostra a foto de um veículo com os ocupantes sem usar o cinto de segurança. É correto este procedimento? O que diz a legislação de trânsito?
cinto de segurança, passageiro, condutor, infração, ctbApontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração
O texto trata sobre o fenômeno jurídico do auto de infração, abordando, entre outros assuntos, os meios de controle social, teoria do fato jurídico, mundo social e mundo jurídico. O texto realiza uma análise jurídica sobre a validade do auto de infração, tais como: se conduta é ilícita, se o agente da autoridade de trânsito é competente, a forma legal.
fiscalização, auto de infração, validadeDo julgamento do auto de infração de trânsito
O texto trata sobre o julgamento do auto de infração de trânsito previsto no art. 281 do CTB, onde o referido auto para existir exige, no mínimo, quatro condições: vontade; sujeito; forma e objeto, impondo-se, ainda, que a vontade seja emanada por autoridade competente ou seu agente, que a forma seja prevista em lei e que a conduta passível de tipificação seja uma infração de trânsito.
auto de infração, inconsistência, irregular