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LEGISLAÇÃO

 A Esfinge e o Código de Trânsito

O texto levanta questionamentos e procura incentivar o leitor a pesquisar e aprofundar seus estudos sobre as questões apontadas, no total de 50 indagações pertinentes ao trânsito. E porque o título é “A Esfinge e o Código de Trânsito”? Acreditamos que a resposta estará em cada leitor após o estudo e as resoluções das indagações.

Escrito por Julyver Modesto de Araújo, publicado no site em 24.08.2010.
ctb, legislação, esfinge, mistério, trânsito

 Sistema Nacional de Trânsito - Um estudo histórico

O artigo mostra a evolução histórica do Sistema Nacional de Trânsito, sendo escrito em 1998 e apresentado no Congresso Brasileiro de Trânsito - BRASILTRAN-98, onde foi premiado em terceiro lugar.

Escrito por José Ricardo Rocha Cintra de Lima, publicado no site em 28.12.2009.
 Comentários (2)  ctb, legislação, trânsito, brasil, conselho, snt, cnt, contran

 Legislação de trânsito no Brasil

O texto trata sobre a evolução da legislação de trânsito no Brasil, iniciando-se em 1910, com o regulamento para o serviço subvencionado de transporte por automóveis estando atualmente em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. Entre a Legislação que regulamenta o trânsito no Brasil temos: Constituição Federal; CTB; Convenção de Viena; Resoluções e Deliberações do Contran; etc.

Escrito por Ravênia Márcia de Oliveira Leite, publicado no site em 14.02.2010.
legislação, ctb, resolução

 A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos

O artigo trata sobre os conceitos e definições necessários para a compreensão das normas contidas no CTB, onde alguns conceitos jurídicos que não se encontram presentes no Código, mas em legislação extravagante que possui, portanto, correlação com a legislação de trânsito.

Escrito por Julyver Modesto de Araújo, publicado no site em 19.01.2010.
trânsito, legislação, ctb