LEGISLAÇÃO
A Esfinge e o Código de Trânsito
O texto levanta questionamentos e procura incentivar o leitor a pesquisar e aprofundar seus estudos sobre as questões apontadas, no total de 50 indagações pertinentes ao trânsito. E porque o título é “A Esfinge e o Código de Trânsito”? Acreditamos que a resposta estará em cada leitor após o estudo e as resoluções das indagações.
Sistema Nacional de Trânsito - Um estudo histórico
O artigo mostra a evolução histórica do Sistema Nacional de Trânsito, sendo escrito em 1998 e apresentado no Congresso Brasileiro de Trânsito - BRASILTRAN-98, onde foi premiado em terceiro lugar.
Legislação de trânsito no Brasil
O texto trata sobre a evolução da legislação de trânsito no Brasil, iniciando-se em 1910, com o regulamento para o serviço subvencionado de transporte por automóveis estando atualmente em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. Entre a Legislação que regulamenta o trânsito no Brasil temos: Constituição Federal; CTB; Convenção de Viena; Resoluções e Deliberações do Contran; etc.
A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos
O artigo trata sobre os conceitos e definições necessários para a compreensão das normas contidas no CTB, onde alguns conceitos jurídicos que não se encontram presentes no Código, mas em legislação extravagante que possui, portanto, correlação com a legislação de trânsito.
