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PERMISSÃO

 Leia Trânsito em Três Tempos nº 09

A nona edição do Trânsito em Três Tempos comenta sobre: “Sinal amarelo do semáforo” e “Violação ilegal”. Aborda ainda várias notícias sobre trânsito e sobre aresolução 358 do Contran e as Deliberações 98 e 99 do Contran.

Escrito por Wilson de Barros Santos, publicado no site em 01.09.2010.
resolução, contran, denatran, deliberação, semáforo, cnh, permissão, notícias, trânsito, ctb

 A aplicação cautelar da proibição de obtenção ou suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor em crimes de trânsito

O texto trata especifica a previsão legal para, de forma cautelar, ainda durante as investigações ou na ação penal em trâmite, se suspender ou proibir a obtenção de habilitação para direção de veículo automotor, em crimes de trânsito.

Escrito por Fernando Martins Zaupa, publicado no site em 25.05.2010.
cnh, veículo, habilitação, ctb, ação penal, crime, cautelar, permissão

 Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação

O texto trata sobre a suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação (Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir), penalidades que, com frequência, são confundidas por aqueles que não estão afetos a essa área do Direito.

Escrito por Julyver Modesto de Araújo, publicado no site em 12.04.2010.
cnh, permissão para dirigir, suspensão, cassação