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PROVA TESTEMUNHAL
A questão da prova no crime de embriaguez ao volante em face da recusa ao teste do etilômetro
O texto trata sobre a questão da prova no crime e embriaguez na direção veicular, abordando a testemunhal e outros meios, tais como o exame de sangue laboratorial.
Escrito por Juliano Del Antonio, publicado no site em 21.05.2010.
embriaguez, direção veicular, crime, ctb, prova testemunhal, exame de sangue
embriaguez, direção veicular, crime, ctb, prova testemunhal, exame de sangueA eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
Com o advento da mais recente reformulação do CTB, alguns questionamentos mostraram-se à vista dos estudiosos e aplicadores da norma. Em especial, brotou perplexidade quanto à aparente inviabilidade da prova testemunhal como mecanismo suficiente para a configuração do delito de embriaguez ao volante, ante à expressão concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas.
Escrito por Roger Spode Brutti, publicado no site em 24.02.2010.
código de trânsito brasileiro; reforma legislativa; prova testemunhal; admissibilidade; hermenêutica jurídica.
código de trânsito brasileiro; reforma legislativa; prova testemunhal; admissibilidade; hermenêutica jurídica.