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Política Nacional de Trânsito
O texto trata sobre a Política Nacional de Trânsito, onde tem como alvo: 1. Segurança de Trânsito, 2. Educação para o Trânsito, 3. Mobilidade, Qualidade de Vida e Cidadania, 4. Sistema Nacional de Trânsito: Desempenho, Integração e Relações com outros Setores e 5. Fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito.
contran, ctb, infração de trânsitoMantenha distância – Parte 02
O texto trata sobre a colisão traseira que é uma das colisões mais freqüentes no trânsito, onde o por alguma razão o motorista do veículo da frente diminui a velocidade e o motorista do veículo detrás não consegue frear a tempo, vindo então a colidir com o veículo da frente.
colisão traseira, distância, acidenteA derrama de nossos dias: os Pardais
O texto trata sobre o controle eletrônico de velocidade, realizando uma abordagem crítica da finalidade das “lombadas eletrônicas” ou “pardais”, pois, muitos deles, estão instalados de modo a produzirem mais e mais receita para o Estado e para as empresas que exploram o serviço.
pardal, fiscalização eletrônica, multa de trânsitoDa inconsistência e irregularidade do auto de infração de trânsito
O texto trata sobre a consistência e da irregularidade do auto de infração de trânsito previsto no inciso I, do parágrafo único do artigo 281 do CTB, abordando os conceitos de inconsistência e irregularidade, trazendo ao estudo alguns conceitos de teoria geral do direito, em especial da teoria do fato jurídico.
inconsistente, irregular, auto de infraçãoO homicídio culposo no trânsito. O art. 302 do CTB e o art. 121, §3º do CP
O texto trata sobre a pena para o crime de homicídio culposo ocorrido na direção de veículo automotor que é diferenciada em relação àquela prevista no Código Penal, rebatendo ao questionamento da inconstitucionalidade da norma defendida por alguns autores.
código de trânsito brasileiro; código penal, homicídio culposoSistema Nacional de Trânsito
O texto trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sua definição, composição e seus objetivos, bem como descreve as diversas funções dos integrantes do Sistema.
Remoção do veículo por meio de guinchamento
O texto trata sobre o guinchamento ou rebocamento de veículos que são realizados quando da constatação da prática de infrações de trânsito que prevêem a remoção do veículo, e, outras, com o de viabilizar a aplicação da penalidade de apreensão do veículo por parte da autoridade de trânsito.
Mantenha distância – Parte 01
O texto, dividido em três partes, trata sobre a colisão traseira que é uma das colisões mais freqüentes no trânsito, onde o por alguma razão o motorista do veículo da frente diminui a velocidade e o motorista do veículo detrás não consegue frear a tempo, vindo então a colidir com o veículo da frente.
colisão traseira, distância, acidentePneus na calçada
A coluna CERTO OU ERRADO mostra uma foto onde uma calçada é usada para como depósito de pneus, atrapalhando a circulação de pedestre. É correta esta conduta? O que diz a legislação?
Tudo azul em Belém
O texto trata sobre o estacionamento rotativo em Belém, conhecido como Zona Azul, questionando sobre a finalidade deste tipo de estacionamento seja para ordenar o trânsito, democratizar o uso do espaço público ou para Incluir no mercado formal os flanelinhas.
estacionamento rotativo, zona azul, espaço público