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RESPONSABILIDADE
Trânsito seguro responsabilidade de todos
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades pertencentes aos três Entes da Federação, onde cada integrantes tem atribuições e responsabilidades. No entanto para termos um trânsito efetivamente seguro se faz necessário a participação de todos os usuários, da via.
trânsito seguro, snt, responsabilidadeO consumidor por equiparação e a culpa de terceiro nos contratos de transporte
O texto trata sobre a responsabilidade do transportador por danos causados aos transportados, bem como a responsabilidade pelos danos causados aos consumidores por equiparação mesmo que o fato decorra de culpa de terceiro.
responsabilidade, transporte, dano, consumidor, terceiro, culpaA responsabilidade do menor de idade pelo cometimento de infrações de trânsito
O autor no texto defende a idéia de que o menor de idade pode (e deve) ser responsabilizado pelo cometimento de infrações de trânsito, quando da condução de veículos automotores, ainda que ele, obviamente, não tenha condições de ser devidamente habilitado, por vedação do artigo 140, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro.
responsabilidade, menor, ctbMotoristas perigosos
O texto trata sobre as condutas perigosas dos motoristas e, muitas vezes, causam acidentes. Para isentar da responsabilidade se justificam colocando a culpa na rodovia ou nos outros condutores.
rodovia, acidente, responsabilidadeOs órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva
O artigo trata sobre a responsabilidade, abodando a civil na forma subjetiva (Teoria da culpa ou responsabilidade aquiliana) ou objetiva (Teoria do risco), sendo esta decorrente do risco assumido pelo lesante, em razão de sua atividade.
ctb, responsabilidade, trânsitoAnimal solto na via
A coluna CERTO OU ERRADO mostra uma foto onde cavalos estão soltos na via pública sem controle, pondo em risco a segurança viária. É correta esta conduta? O que diz a legislação de trânsito? Quem é o responsável em caso de acidente?
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