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Detalhes para descobrir se o auto estar em bom estado ou não
O texto dar algumas dicas para as pessoas que estão adquirindo veículo usado, fornecendo detalhes para saber se o veículo desejado se encontra em bom estado.
A questão da prova no crime de embriaguez ao volante em face da recusa ao teste do etilômetro
O texto trata sobre a questão da prova no crime e embriaguez na direção veicular, abordando a testemunhal e outros meios, tais como o exame de sangue laboratorial.
embriaguez, direção veicular, crime, ctb, prova testemunhal, exame de sangueMais algumas novidades no combate à embriaguez ao volante
O texto trata sobre a questão de ingestão de bebida alcoólica e direção veicular, abordando alguns questionamentos relacionados à nova Lei que não foram vistos no artigo “Lei nº.11.705/08: novidades no combate à embriaguez ao volante”, tais como: nível tolerado de álcool, circunstâncias em que podem ser aplicados os testes de alcoolemia.
embriaguez, direção veicular, lei seca, teste de alcoolemia.A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
Com o advento da mais recente reformulação do CTB, alguns questionamentos mostraram-se à vista dos estudiosos e aplicadores da norma. Em especial, brotou perplexidade quanto à aparente inviabilidade da prova testemunhal como mecanismo suficiente para a configuração do delito de embriaguez ao volante, ante à expressão concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas.
código de trânsito brasileiro; reforma legislativa; prova testemunhal; admissibilidade; hermenêutica jurídica.