TRÂNSITO
Parcelamento das multas de trânsito - Comentários à Lei municipal de São Paulo nº 14.168, de 09/06/06
O artigo trata sobre o parcelamento das multas aplicadas pelo órgão executivo de trânsito municipal. O parcelamento se aplica a veículos registrados na capital, já constantes do prontuário, não podendo ser aplicada às infrações de trânsito cometidas após a edição da lei.
O direito de cidadania no trânsito
O artigo trata sobre o direito de cidadania no trânsito, onde o CTB deixa claro o direito do cidadão ou entidade civil poderá requer providências para o trânsito que julgar necessárias e os órgãos e entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito tem o dever de responder.
O Sistema Nacional de Trânsito e a teoria da separação dos poderes
O artigo trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito e a Administração do Trânsito, onde se vê claramente, a independência e harmonia dos três Poderes, tratados por Montesquieu, na denominada "Teoria da separação dos poderes", na obra "O Espírito das leis" (1748), e consignados nas Constituições brasileiras.
Você sabe com quem está falando?
O artigo mostra a árdua realidade dos agentes de trânsito quando encontra pessoa de difícil convivência e acredita que não pode ser autuada por infração de trânsito. A fiscalização de trânsito incomoda, pois ela constata quem desobedece as regras de trânsito, independente da condição social ou econômica de cada um, da função ou cargo público que exerça.
Os infratores de trânsito que não são multados
O artigo explica que alguns infratores de trânsito não são multados, por inexistência atual de sistemática que possibilite a aplicação da penalidade de multa sem o usual vínculo com o registro do veículo.
Trânsito Brasil: Quarta versão
O editorial trata sobre o novo visual do site Trânsito Brasil e com inúmeras novidades, entre elas o Teste Drive, voltado especialmente para aqueles que desejam tirar sua primeira habilitação, e, também, para aqueles que queiram testar seus conhecimentos. Ao final conclama a todos para refletirem sobre a segurança no trânsito.
Precisamos de uma sociedade mais justa e mais humana
O editorial comenta que devemos ajudar na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Devemos, também, exigir nossos direitos no trânsito, para que os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito cumpram com suas obrigações legais de tal forma que possam proporcionar um trânsito seguro.
Trânsito Brasil: 5 anos de muita estrada
O editorial comenta que sobre lançamento do novo visual do Trânsito Brasil, sendo mais enxuto e mais fácil de navegar. É pedido aos internautas paciência, pois não terminamos ainda o Site. Falta, ainda, concluímos algumas seções, bem como colocarmos em prática todas nossas idéias. O projeto Trânsito Brasil está em pleno vapor.
Trânsito Brasil completa sete anos. O sonho não acabou.
O editorial comenta que são sete anos que o Trânsito Brasil estar na Internet difundindo idéias, pensamentos sobre trânsito. Mostrando a realidade nua e crua de nossas vias, sem apadrinhamento e SEM RECURSOS DO PODER PÚBLICO para divulgar ou calar. Comenta que todos nós podemos e devemos ajudar a construir um trânsito melhor.
Nasceu o Instituto Trânsito Brasil
O editorial comenta que em 2008 nasceu o Instituto Trânsito Brasil. Explica que na verdade o Trânsito Brasil foi idealizado, em 1999, na cidade de Porto Velho – RO, decorrente da necessidade de incentivar a população a buscar informações e conhecimentos sobre trânsito e cidadania.
