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Trânsito em Três Tempos
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NotíciasLeia a segunda edição da coluna Trânsito em Três Tempos
A segunda edição do Trânsito em Três Tempos aborda sobre as prerrogativas dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública quando estiverem em atendimento na via pública, bem como os cuidados que o proprietário deve ter junto ao Detran quando for vender ou transferir o veículo. A coluna trata ainda sobre a resolução 347 - Contran (aula noturna - CFC) e notícias diversas de trânsito.
O texto comenta sobre veículos de utilidade pública, venda de veículos, legislação e notícias e trânsito .
O autor explica que os veículos prestadores de serviços de utilidade pública gozam de livre parada e estacionamento independentemente de proibições ou restrições estabelecidas na legislação de trânsito, ou através de sinalização regulamentar, quando se encontrarem em efetiva operação no local de prestação dos serviços e estejam devidamente identificados pela energização, ou acionamento do dispositivo luminoso.
O autor explica que o proprietário de veículo deve ser cauteloso ao vender ou transferir veículo. Ele deve acompanhar de perto o respectivo ato de alienação, inclusive comunicando ao Detran a referida transferência..
A coluna ainda trata sobre a Resolução 347 do Contran que regulamenta a Lei 12.217/2010 que tornou obrigatória a aprendizagem noturna, bem como aborda algumas notícias que circulam no Denatran e no Congresso Nacional sobre trânsito.
Elaborado em 15 de maio de 2010.
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 17 de maio de 2010.
Equipe Trânsito Brasil
prestadores de serviço, utilidade pública, veículo, alienação, transferência, resolução 347, contran, notícias, trânsito
SOBRE O TEXTO
Elaborado em 15 de maio de 2010.A NBR 6023:2002(item 7.2.2) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica que texto publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
SANTOS, Wilson de Barros. Leia a segunda edição da coluna Trânsito em Três Tempos. Trânsito Brasil, Recife, 17.05.2010.
Disponível em: http://www.transitobrasil.org/artigos/ttt/leia-a-segunda-edicao-da-coluna-transito-em-tres-tempos. Acesso em: 11.02.2012, 00:20:16.
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O AUTOR
Wilson de Barros Santos. Diretor Geral do Instituto Trânsito Brasil - ITB, Professor universitário, Advogado militante na Região Metropolitana do Recife (PE), Bacharel em Direito, Ciências Econômicas e Tecnólogo em Trânsito. Cursos de pós-graduação Lato Sensu em: 1) Ciência do Trânsito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO- (2009); 2) Direito Processual Civil (2003) e 3) Direito Civil (2003) pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Ten. Cel. Reserva da PMRO. Especialista em Trânsito pela Polícia Militar de São Paulo – SP (1990) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (1997). Autor dos livros: 1) ABC da municipalização do trânsito (2ª edição); 2) A responsabilidade do município pelo trânsito seguro: Doutrina e jurisprudência; 3) Meus Direitos no trânsito: A teoria na prática; e 4) Conversando sobre ética e Direito. wilson@transitobrasil.org. Fixo (0 xx 81 3066 0339).
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