Jurisprudências
Turma recursal julga prejudicado pedido recurso sobre DPVAT
Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul julgou prejudicado recurso sobre DPVAT, tendo em vista a condição de invalidez controversa da vítima. (leia mais)
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DPVAT, SEGURO, ACIDENTE
Igreja condenada por morte em acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou recurso interposto contra decisão onde houve condenação ao pagamento da quantia integral do seguro obrigatório em conseqüência de acidente de trânsito. (leia mais)
Comentários () DPVAT, ACIDENTE, INDENIZAçãO
Empresa é condenada por acidente
O acórdão trata de recurso de apelação que julgou recurso interposto contra decisão que julgou procedente o pedido formulado na ação, condenando a Ré ao pagamento de indenização por danos morais e danos materiais decorrentes de acidentes de trânsito. (leia mais)
Comentários () DANO MORAL, ACIDENTE, INDENIZAçãO
Negada indenização por morte da vítima por atropelamento
A 1ª Câmara Cível Isolada, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgou recurso de apelação contra decisão que julgou improcedente pedido de indenização por dano moral e pensionamento vitalício decorrente de atropelamento que causou a morte da filha menor. (leia mais)
Comentários () ATROPELAMENTO, INDENIZAçãO, CRIANçA
Dono de cachorro é condenado por acidente
Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul julgou recurso interposto contra decisão onde houve condenação aos danos decorrentes de atropelamento do cão de propriedade do réu. (leia mais)
Comentários () ANIMAL, ATROPELAMENTO, RESPONSABILIDADE CIVIL
Indenização por morte do seguro DPVAT não pode ser pago duas vezes
A 1ª Câmara Cível Isolada, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgou recurso de apelação contra decisão que julgou extinto processo sem resolução de mérito face a cobrança da indenização do seguro DPVA. (leia mais)
Comentários () DPVAT, INDENIZAçãO, SEGURO
Concessionária é condenada por acidente com animal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o réu a ressarcir os autores dos valores referentes a despesas médicas, bem como a franquia do seguro além do dano moral fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) divido para os dois autores. (leia mais)
Comentários () HOMICíDIO CULPOSO, ATROPELAMENTO, RESPONSABILIDADE CIVIL
STF decide que artigo 302 do CTB não é inconstitucional
O acórdão trata do julgamento de Recurso Extraordinário, onde o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação que condenou o recorrente pelo crime homicídio culposo em decorrência de acidente de trânsito. A decisão foi da Segunda Turma do STF. (leia mais)
Comentários () HOMICíDIO, ACIDENTE DE TRâNSITO, CTB
TJPA confirme sentença que negou indenização
O acórdão trata do julgamento de Apelação visando a compelir o réu no pagamento da indenização por danos material, patrimonial e moral, oriundos de homicídio culposo, tendo como vítima Miraci Rabelo de Souza. (leia mais)
Comentários () HOMICíDIO CULPOSO, ATROPELAMENTO, RESPONSABILIDADE CIVIL
Cabe à concessionária zelar pela rodovia para não ter na via animal sem controle
O acórdão trata do julgamento de Recurso Especial onde se questiona para rever decisão do TJRJ que indeferiu pedido de indenização devido a acidente envolvendo animal na pista de rolamento. (leia mais)
Comentários () CONCESSIONáRIA, ANIMAL, ACIDENTE
