O réu apelou da sentença querendo buscar a nulidade do processo em face de defeito na citação, bem como postulou a absolvição com fundamento na fragilidade do conjunto probatório.

Consta no voto do relator que dirigir embriagado em local público, ofende à segurança viária, sentimento que é comum a todos que se vêm sujeitos a transitar por essas vias, repletas de máquinas de transporte potencialmente perigosas e que, portanto, têm o direito a que sejam obedecidas a normas de segurança da circulação, cabendo ao Estado estabelecê-las, antecipando-se ao potencial dano físico a alguém.

Consta ainda no voto do relator que o condutor envolveu-se em acidente de trânsito, o perigo deixou de ser meramente potencial, tornando-se efetivo e, somente por sorte não se ofendeu a incolumidade física de outras pessoas.

O relator votou pelo não provimento do recurso. A decisão foi unânime.

O julgado foi em 26 de abril de 2010.

Após estas considerações, boa leitura.

Recife, PE 06 de maio de 2010.

Equipe Trânsito Brasil