Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
Notícias
Tribunal de Justiça » Pernambuco
Condutor condenado por realizar retorno em local proibido
O recurso é contra decisão que julgou procedente em parte em ação de reparação de dano causados em colisão de veículos. A sentença singular condenou o apelante.
Classifique esta decisão:
A apelante pugna pela reforma da decisão, alegando que o responsável foi o apelado, que praticava velocidade superior a permitida para a via. Argumenta que a sentença se funda em “mera suposição de culpabilidade”, e que, em caso de dúvida, deve-se julgar pro reo.
O voto do relator foi pelo não provimento da apelação pois entendeu que foi a apelante que causou o acidente tendo em vista tentar realizar um retorno proibido.
O julgado foi em outubro de 2006
Após estas considerações, boa leitura.
Recife, PE 23 de dezembro de 2009.
Equipe Trânsito Brasil
PARTES
- JAQUELINE LIMA FALCÃO, CONTRATE CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA
