O apelante em seu recurso argumenta que é equivocada a decisão do MM. Juiz Monocrático, uma vez que, o sinistro ocorreu por culpa exclusiva da própria vítima. Ainda afirma que usou de toda a precaução quando da condução dos semoventes, razão pela qual, deve-se excluir a sua responsabilidade, conforme se vê no Art. 1527 do antigo Código Civil. Alega ainda que a condenação em danos materiais que o valor da franquia para o conserto do automóvel não foi provado, devendo ser rechaçado todo e qualquer tipo de indenização.

O relator em seu voto entendeu que o apelante não demonstrou nos autos qualquer prova que evidencie a culpa exclusiva da vítima, não há falar-se em exclusão da responsabilidade do agente ofensor. Com relação aos danos materiais, a juntada das provas nos autos, é mais que suficientes para comprovar o dano material, devendo este ser indenizado.

O relator votou pelo não provimento, mantendo in totum, a r. sentença objurgada. A decisão foi unânime.

O julgado foi em  15 de dezembro de 2008

Após estas considerações, boa leitura.

Recife, PE 04 de janeiro de 2010.

Equipe Trânsito Brasil