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Réu é condenado por morte de ciclista
O acórdão trata de recurso de apelação onde o réu recorreu de decisão condenatória decorrente de acidente onde culminou a morte e ciclista devido uma manobra de derivação à esquerda que invadiu a contramão de direção e interceptou a trajetória de ciclista. (leia mais)
Condenado por embriaguez ao volante
O acórdão trata do julgamento de recurso de apelação criminal onde o réu foi condenado por estar dirigindo sob a influência de álcool, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem e gerando perigo de dano. (leia mais)
STJ decide que transportadora não é culpada por roubo de carga com emprego de arma de fogo
O acórdão trata do julgamento de agravo regimental contra decisão que deu provimento ao recurso especial para excluir a responsabilidade civil do transportador em relação ao roubo de carga praticado com emprego de arma de fogo, por considerá-lo caso fortuito ou força maior. (leia mais)
Pais são indenizados por morte de criança em acidente
O acórdão trata do julgamento de recurso de apelação, onde se questiona a decisão que julgou procedente pedido condenando empresa de transporte ao pagamento de danos morais, danos materiais e de uma pensão mensal aos pais de criança que veio a falecer decorrente de acidente de trânsito. (leia mais)
STJ decide que a liberação do veículo não está condicionada ao pagamento de multas e despesas
O acórdão trata do julgamento de recurso especial interposto contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que considerou indevido o condicionamento da liberação de veículo retido ao pagamento de multas e demais despesas. (leia mais)
Empresa de transportes é condenada por dano moral e estético
O acórdão trata do julgamento de recurso de apelação, onde julgou procedente ação indenizatória por danos morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito que ocasionou lesões no antebraço direito da autora. (leia mais)
cruzamento, sinal vermelho, dano moral, dano estético
Empresa é condenada por acidente
O acórdão trata de recurso de apelação que julgou recurso interposto contra decisão que julgou procedente o pedido formulado na ação, condenando a Ré ao pagamento de indenização por danos morais e danos materiais decorrentes de acidentes de trânsito. (leia mais)
Igreja condenada por morte em acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou recurso interposto contra decisão onde houve condenação ao pagamento da quantia integral do seguro obrigatório em conseqüência de acidente de trânsito. (leia mais)
Turma recursal julga prejudicado pedido recurso sobre DPVAT
Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul julgou prejudicado recurso sobre DPVAT, tendo em vista a condição de invalidez controversa da vítima. (leia mais)
dpvat, seguro, acidente
Indenização por morte do seguro DPVAT não pode ser pago duas vezes
A 1ª Câmara Cível Isolada, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgou recurso de apelação contra decisão que julgou extinto processo sem resolução de mérito face a cobrança da indenização do seguro DPVA. (leia mais)
