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ACIDENTE
Condenado por embriaguez ao volante
O acórdão trata do julgamento de recurso de apelação criminal onde o réu foi condenado por estar dirigindo sob a influência de álcool, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem e gerando perigo de dano. (leia mais)
Pais são indenizados por morte de criança em acidente
O acórdão trata do julgamento de recurso de apelação, onde se questiona a decisão que julgou procedente pedido condenando empresa de transporte ao pagamento de danos morais, danos materiais e de uma pensão mensal aos pais de criança que veio a falecer decorrente de acidente de trânsito. (leia mais)
Empresa é condenada por acidente
O acórdão trata de recurso de apelação que julgou recurso interposto contra decisão que julgou procedente o pedido formulado na ação, condenando a Ré ao pagamento de indenização por danos morais e danos materiais decorrentes de acidentes de trânsito. (leia mais)
Igreja condenada por morte em acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou recurso interposto contra decisão onde houve condenação ao pagamento da quantia integral do seguro obrigatório em conseqüência de acidente de trânsito. (leia mais)
Turma recursal julga prejudicado pedido recurso sobre DPVAT
Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul julgou prejudicado recurso sobre DPVAT, tendo em vista a condição de invalidez controversa da vítima. (leia mais)
dpvat, seguro, acidente
STF decide que artigo 302 do CTB não é inconstitucional
O acórdão trata do julgamento de Recurso Extraordinário, onde o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação que condenou o recorrente pelo crime homicídio culposo em decorrência de acidente de trânsito. A decisão foi da Segunda Turma do STF. (leia mais)
Cabe à concessionária zelar pela rodovia para não ter na via animal sem controle
O acórdão trata do julgamento de Recurso Especial onde se questiona para rever decisão do TJRJ que indeferiu pedido de indenização devido a acidente envolvendo animal na pista de rolamento. (leia mais)
Genitora é indenizada por morte de filho em acidente de trânsito
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização no valor de R$70.000,00 a título de indenização por danos morais corrigidos da data do acidente, bem como o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo até quando o de cujus, filho da Autora, ora Apelada, completaria 65 anos de idade (leia mais)
apelação, civel, ultrapassagem, genitora, filho, dano, moral, empresa, ônibus, excesso de velocidade, acidente, ciclista
Empresa é condenada por morte em acidente
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização à título de danos materiais e morais no valor de R$ 30.000,00, bem como, as custas do processo e honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor da condenação (leia mais)
apelação, civel, motocicleta, pais, filho, dano, moral, empresa, dpvat, ônibus, excesso de velocidade, acidente, ciclista.
Município é condenado civilmente por morte de pessoa que caiu em buraco
O recurso é contra decisão que condenou município de Atalaia (AL) a indenizar por danos materiais e morais decorrente a morte de pedestre que caiu em buraco aberto pela municipalidade para escoamento de água pluviais. (leia mais)
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