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ANIMAL

 Dono de cachorro é condenado por acidente

Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul julgou recurso interposto contra decisão onde houve condenação aos danos decorrentes de atropelamento do cão de propriedade do réu. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 26.01.2010 
animal, atropelamento, responsabilidade civil

 STJ confirma condenação da União por acidente com animal na rodovia federal

O acórdão trata do julgamento de Recurso Especial onde houve questionamento para rever decisão do TRF4 que condenou a União a indenização decorrente de acidente de trânsito com animal na rodovia federal. (leia mais)

Superior Tribunal de Justiça, em 15.12.2006 
animal, rodovia, indenização

 Cabe à concessionária zelar pela rodovia para não ter na via animal sem controle

O acórdão trata do julgamento de Recurso Especial onde se questiona para rever decisão do TJRJ que indeferiu pedido de indenização devido a acidente envolvendo animal na pista de rolamento. (leia mais)

Superior Tribunal de Justiça, em 20.06.2006 
concessionária, animal, acidente

 Concessionária é condenada por acidente

O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou pela parcial procedência do pedido inicial, afastando a ocorrência de danos morais e decidindo pelo pagamento de R$ 1.300,00 a título de danos materiais, decorrente de acidente de trânsito envolvendo animal na rodovia. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 06.08.2008 
rodovia, civel, animal, indenização, dano moral

 Dono de animal é condenado por acidente

O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou procedente de atropelamento de animal na pista, condenando o dono do animal em R$900,00 (novecentos reais). (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 12.08.2008 
estrada de chão, civel, animal, indenização, dono do animal

 Concessionária é isenta de responsabilidade em acidente por animal silvestre

O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando concessionária ao pagamento de R$ 833,00, a título de dano material, afastando o dano moral pretendido. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 12.08.2008 
rodovia, concessão, indenização, animal

 Concessionária é condenada por acidente por animal morto na pista

O acórdão trata de recurso contra sentença que condenou concessionária os danos materiais ocasionados em seu veículo, decorrente de atropelamento de animal morto em rodovia sob concessão. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 12.08.2008 
rodivia, animal, fiscalização, indenização, atropelamento

 Concessionária condenada por animal solto na via

O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização contra concessionária decorrente de acidente envolvendo animal na pista. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul, em 27.08.2008 
estrada de chão, civel, animal, indenização, dono do animal, lucros cessantes

 Dono de animal é condenado por acidente de trânsito

O acórdão trata de uma apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente Ação de Reparação de Danos Causados por Acidente de Veículos de via terrestre proposta, onde condenou o apelante ao pagamento de R$2.757,00 (dois mil setecentos e cinqüenta e sete reais) por danos materiais, acrescido de correção monetária. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Mato Grosso, em 15.12.2008 
animal, culpa exclusiva da vítima, dano

 Concessionária condenada por acidente ocasionado por animal na pista

O acórdão trata de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado nos autos da ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito, no qual o veículo de propriedade da apelada teria tombado na pista em razão de um cavalo que estaria sobre a pista, na BR 392, em Rio Grande. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul, em 27.08.2008 
concessionária, tombamento, dano, animal
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